De acordo com dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz. O levantamento indicou uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.
Nos dias atuais, os custos da conta de luz no país, em relação à renda per capita, é o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países da pesquisa. Portanto, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.
Dados da pesquisa de energia
Os dados globais são da Agência Internacional de Energia e foram compilados pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Em todo o ano de 2022, os impostos e subsídios vão somar R$ 144,9 bilhões, o equivalente a todo o orçamento do ministério da Educação neste ano, estimado em R$ 137,2 bilhões.
A instituição reúne mais de 50 grupos empresariais responsáveis por quase 40% do consumo industrial de energia elétrica do Brasil e 42% do consumo industrial de gás natural. De acordo com a pesquisa, apenas metade (53,5%) do valor da conta de luz está ligada à geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. O restante é composto por taxas que bancam políticas públicas, subsídios, impostos e ineficiências do setor.
“A sociedade paga e paga muitas vezes. Toda vez que um brasileiro compra um frango congelado, uma camiseta ou um caderno para o filho levar para a escola está pagando a energia embutida naqueles produtos. Hoje em dia, numa família, um quarto do que ela gasta por mês é com energia”, diz.
Subsídios na conta de luz
Dentro da conta de luz, o dinheiro do consumidor garante recursos para diversos setores e fundos, que às vezes não têm nenhuma relação com a área de energia elétrica. Além disso, há verbas destinadas, por exemplo, para os segmentos rural e de irrigação, além de água, esgoto e saneamento.
A maior despesa é com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve receber R$ 28,8 bilhões neste ano. Veja abaixo alguns subsídios e as taxas mapeados pela Abrace:
- Eficiência energética. Este fundo tem o objetivo de promover a eficiência do setor elétrico;
- Pesquisa e desenvolvimento. Este fundo tem a intenção desenvolver a pesquisa do setor;
- Proinfa. Programa voltado para a compra de energia renovável;
- Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Considerada pelos especialistas como uma “caixa-preta”, essa conta banca subsídios para desenvolvimento regional, saneamento, da agricultura e até para energias que já não são mais competitivas, como é o caso do carvão e do diesel;
- Reserva. Conta que o consumidor paga para garantir a segurança do sistema;
- Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico. Abriga o custo das termelétricas;
- Iluminação pública. Valor pago aos prefeitos para garantir a iluminação das cidades;
- Perdas não-técnicas. Recursos pagos pelo consumidor para compensar a energia furtada do sistema.
A elevada quantidade de subsídios também cria uma espécie de círculo vicioso. Quanto mais eles sobem, mais o consumidor paga em tributos, já que os impostos incidem, proporcionalmente, sobre esses subsídios. Portanto, quanto mais subsídios mais cara vem a conta de luz.