O Brasil acabou de entrar na chamada bandeira tarifária nível 2. Trata-se de um sistema que, na prática, vai deixar sua conta de energia elétrica mais cara a partir desta terça-feira (1). O que nem todo mundo sabe é que essa conta pode registrar um abatimento generoso em alguns casos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), algo em torno de 7,7 milhões de brasileiros podem ter desconto na conta de energia, e ainda não sabem disso.
De acordo com a Aneel, esse desconto estará disponível neste mês de outubro através da chamada Tarifa Social de Energia Elétrica, voltada exclusivamente para os inscritos no sistema do Cadúnico do governo federal.
Muitos não sabem sobre o desconto
Como dito, boa parte dos brasileiros sequer sabe da existência desse desconto. De acordo com Aneel, alguns estados concentram o maior número de pessoas que ainda não sabem que podem ter o abatimento. Veja abaixo quais são eles:
- Bahia (1 milhão);
- São Paulo (891,4 mil);
- Pernambuco (678,9 mil);
- Minas Gerais (598,8 mil);
- Pará (554,2 mil).
Quem pode ter o desconto na conta de luz
Mas afinal de contas, quem são as pessoas que podem ter o desconto na conta de luz neste mês de outubro? De acordo com as informações da Aneel, o benefício é liberado para os seguintes grupos:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
“Mesmo após a implantação do cadastramento automático de famílias, implantado em 2021 a partir do cruzamento dos dados no CadÚnico e dos sistemas das distribuidoras de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) contabiliza 7,7 milhões de famílias que possuem os requisitos para receber o benefício, mas que, por motivos diversos, ainda não contam com a redução de tarifa”, disse a Aneel.
Descontos automáticos na tarifa
Neste momento, o processo de desconto na conta de energia é dado de maneira automática para os grupos que foram citados acima. Contudo, existem casos em que o cidadão acaba perdendo o direito de receber o abatimento por alguns motivos específicos.
É o caso, por exemplo, das pessoas que fazem parte do Cadúnico mas que residem em casas alugadas. Neste caso, a conta de energia acaba saindo no nome do dono da residência, e não no nome do cidadão que está alugando o local.
Outro motivo que pode impedir o recebimento do desconto é uma inconsistência no CPF. Em alguns casos, a família é representada no Cadúnico por uma numeração do CPF, e a conta de energia elétrica está registrada em outro nome.
Outra dica importante é analisar se o seu Cadúnico está oficialmente atualizado. Em alguns casos, é possível que o cidadão deixe de receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica justamente porque os dados do seu cadastro não estão em conformidade com o que é exigido.
Quando esses casos acontecem, a dica é que a família procure a distribuidora de energia da sua região para entender a melhor maneira de resolver o problema, e começar a receber o abatimento no mês imediatamente seguinte.
