Depois da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciar um possível aumento de 16,68% no valor da conta de luz para o ano que vem, o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu se manifestar. Por meio de nota, o órgão destacou que estuda medidas para “amenizar” o aumento. As informações são do G1.
Os valores do possível reajuste da conta de luz em 2022 foram anunciados pelo superintendente de Gestão Tarifária da Agência, Davi Antunes Lima, nesta quarta-feira (18), em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Entre os fatores levantados estariam a crise hídrica, aumento do dólar e correção de antigos contratos pelo Índice Geral de Preços Mercado – o IGP-M – que também é utilizado para reajustar aluguéis.
O valores previstos para redução não foram anunciados pelo governo federal, mas a Aneel informou que deve realizar medidas a fim de baixar o reajusta para 10,73% .
“O governo federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022”, menciona o ministério em nota. E continua: “Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alívio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados”.
Conta de luz e valores: medidas propostas pelo governo para reduzir aumento em 2022
- Redução dos valores da dívida de Itaipu: com os valores para cobrir a construção da usina chegando ao fim, a tendência é que os custos diminuam R$ 4 bilhões na tarifa de energia em 2022, o que reflete nos valores da conta de luz.
“Agora, vamos trabalhar junto com o governo federal para que, já no ano que vem, possamos ter uma redução significativa na tarifa de Itaipu. A partir de 2023, quando as dívidas de construção estiverem zeradas, a redução na tarifa, todos os anos, será ainda maior”, a declaração foi dada em maio, pelo diretor-geral brasileiro, general João Francisco Ferreira e as informações são do G1.
- Adiantamento dos recursos da privatização da Petrobras: a ação está prevista para o primeiro semestre de 2022, mas antes o governo pretende repassar R$ 5 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – que utiliza seu orçamento para financiar descontos de valores na conta de luz de consumidores de baixa e também para quem realiza irrigação.
- Pagamentos de créditos tributários: casos de sentenças na Justica que deixam de fora o ICMS (imposto estadual) e do PIS/Cofins (imposto federal) da conta de luz.