Conta de luz: Aneel aprova reajuste de tarifas no estado de São Paulo

Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste para tarifas da Enel SP, com aumento médio de 12,04% para os consumidores. O novo valor da conta de luz deve começar a valer a partir do dia 4 de julho. De acordo com as informações divulgadas pela agência, o aumento será de 18,03% para alta tensão e 10,15% para baixa tensão.

A Enel informou que os principais fatores que influenciaram o aumento das tarifas foram a inflação do país, bem como encargos setoriais (Conta de Desenvolvimento Energético e os custos de compra de energia durante a crise hídrica enfrentada em 2021). A empresa ainda ressaltou que o aumento da conta de luz poderia ser maior se não houvesse “esforço de redução” tomado pelo governo federal e também pela companhia. 

O reajuste nas bandeiras tarifárias definido pela Aneel

Desde de 2015, a  Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, utiliza o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Esse sistema possui quatro modalidades: bandeira verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2. Nesse sentido, cada bandeira identifica se haverá ou não acréscimo na conta de luz dos consumidores. 

De acordo com a ANEEL, a mudança das bandeiras ocorre devido às diferentes condições de geração de eletricidade.  Vale informar que atualmente o Brasil produz energia elétrica através de seis modos diferentes, sendo elas: hidrelétrica, térmica a biomassa, térmica a gás natural, térmica a carvão mineral, solar fotovoltaica e eólica. Cada uma dessas fontes geradoras de energia possuem um custo de manutenção. 

• Bandeira verde: A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia. Desse modo, a conta de luz não sofre acréscimo algum;
• Bandeira amarela: Apresenta condições de geração menos favoráveis do que a modalidade anterior. Desta forma, a conta de energia tem um acréscimo de R$ 2,989 para cada 100 kWh consumido;
• Bandeira vermelha – Patamar 1: Essa modalidade de bandeira tarifária indica condições mais custosas de geração de energia, de forma que a tarifa sofre um acréscimo de R$ 6,500 por 100 kWh consumido.
• Bandeira vermelha – Patamar 2: Por fim, a última modalidade indica condições ainda mais custosas de geração de energia no país, sofrendo um acréscimo de R$ 9,795  para cada 100 kWh consumido.

A Aneel realiza anualmente o reajuste das bandeiras tarifárias. Nesse sentido, os valores citados acima foram reajustados na semana passada pela agência e devem valer entre julho de 2022 a junho de 2023. 

Alta no valor da conta de luz

De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a alta nas tarifas de energia abrangem custos que não são de responsabilidade das distribuidoras. Entre esses custos é possível citar impostos, encargos, custos de geração e transmissão de energia.

“Adicionalmente, do total da conta de energia, a parcela que cabe à companhia, cerca de 22,9%, é destinada à operação e manutenção de suas atividades, como equipamentos de distribuição de energia elétrica em sua área de concessão, para a melhoria da qualidade do serviço”, disse o diretor de Regulação da Enel, Luiz Antonio Gazulha Jr, após o reajuste na tarifa da conta de luz em São Paulo.