Dentro de menos de uma semana, o Governo Federal deverá retomar os pagamentos do programa Bolsa Família. Todos os usuários que fazem parte do benefício deverão seguir recebendo um patamar mínimo de R$ 600 por família. Esta regra só não vale para aqueles que solicitaram o consignado do Auxílio Brasil.
Neste mês de fevereiro, os descontos do crédito devem seguir impactando os valores do Bolsa Família, assim como aconteceu no último mês de janeiro deste ano. Os abatimentos são automáticos, e o cidadão já recebe o benefício em sua conta com o saldo reduzido oficialmente.
Logicamente, estes descontos só deverão acontecer nas contas das pessoas que solicitaram o consignado, e que ainda não conseguiram quitar as dívidas que foram solicitadas. Para quem já conseguiu concluir os pagamentos nos meses anteriores, os descontos não podem ser mais feitos.
Note que pelas regras gerais do consignado, o desconto do crédito sobre a folha de pagamento não pode ser maior do que 40% do depósito mensal de liberação. Esta porcentagem de abatimento é referente ao valor base do Bolsa Família, que é de R$ 400 e não de R$ 600.
Também é importante lembrar que em nenhuma hipótese a taxa de juros poderá ser maior do que 3,5% ao mês. Alguns bancos se aproximam deste patamar, como é o caso da Caixa Econômica Federal, que vem cobrando juros mensais de 4,45%. Outras instituições podem cobrar outros valores.
A suspensão do consignado
Durante o seu discurso de posse em janeiro deste ano, a nova presidente da Caixa, Rita Serrano, disse que o consignado está oficialmente suspenso na instituição, até segunda ordem.
Contudo, esta suspensão tem efeito apenas para novos pedidos. Desta forma, pessoas que fazem parte do Bolsa Família e desejam entrar neste sistema do consignado através da Caixa Econômica Federal não podem realizar a a solicitação neste momento.
Para as pessoas que já solicitaram o consignado em meses anteriores, o crédito segue valendo normalmente sem nenhuma mudança no contrato. Assim, os descontos seguirão sendo feitos neste mês de fevereiro normalmente.
Perdão ao consignado
Nas últimas semanas, muito se falou sobre a possibilidade de perdoar as dívidas de pessoas que solicitaram o consignado no ano passado. Ao fazer esta escolha, o Governo Federal poderia passar a arcar com os custos dos cidadãos.
Não estamos falando de pouco dinheiro. Em entrevista, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse que as dívidas do consignado já estão batendo a marca dos R$ 8 bilhões.
A presidente da Caixa, Rita Serrano, afirma que não trabalha com a hipótese de cancelamento das dívidas dos cidadãos. Ela disse que apenas pode discutir a redução da taxa de juros para este público, mas sem nenhum tipo de anistia.
Uma decisão sobre este assunto poderá ser divulgada ainda neste mês de fevereiro, antes do início dos pagamentos do novo Bolsa Família, em março. Membros do Planalto deverão participar de reuniões com representantes da Caixa Econômica Federal e de outros bancos para discutir uma solução.
Até lá, seguem valendo todas as regras regulares para o consignado do Auxílio Brasil.
