Congresso Nacional pressiona Governo pela criação de um novo programa social

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem sendo pressionado nos últimos dias pelo Congresso Nacional. Isso porque certo grupo de deputados exige que o Governo Federal se movimente e agilize a elaboração de um novo programa social para substituição do Auxílio Emergencial. 

Nesse sentido, congressistas aliados alertam o presidente sobre a possibilidade de defenderem o a prorrogação do Auxílio Emergencial. Isto é, caso o aumento dos valores de Bolsa Família não ocorrer até o mês de julho, a defesa será inevitável. Assim, consequentemente, até mesmo eles irão defender a prorrogação do Auxílio Emergencial até novembro de 2021. 

Dessa maneira, é importante lembrar que o novo Auxílio Emergencial de 2021 começou em abril e possui previsão de durar até julho. Entretanto, diferente do ano anterior, durante este ano o benefício tem maior divisão sobre a constituição familiar de cada participante. Desse modo, tal fator determina o valor que se direcionará ao integrante apto para o recebimento. As parcelas atuais do auxílio variam entre R$ 150 e R$ 375 mensais, já o Programa Bolsa Família, possui valor médio de R$ 190 pagos mensalmente. 

Presidente relata ter a intenção de ampliar os valores do Bolsa Família

Em conversa realizada na última quarta-feira com seus apoiadores, o presidente relatou que possui a intenção de ampliar os valores do Bolsa Família. A intenção, portanto, seria de aumentar sua quantia média para R$ 250 mensais. Segundo ele, ainda, os novos valores já entrariam em vigor a partir do mês de agosto ou setembro. 

Entretanto, a afirmação de Jair Bolsonaro não vem agradando integrantes do Governo, que exigem que as um aumento de, ao menos, R$ 270. De acordo com eles, as condições que a pandemia da Covid-19 gerou, afetaram diretamente a população mais vulnerável da sociedade, a qual necessita de atenção especial. Ademais, os congressistas também defendem uma ampliação do programa, que deveriam albergar um número maior de participantes. 

Além disso, o último reajuste que o Programa Bolsa Família sofreu foi no ano de 2018, durante governo de Michel Temer. Nessa ocasião, então, a quantia subiu para R$ 188. Assim, se houvesse ao menos a correção através dos índices da inflação, o valor atual deveria ser de no mínimo R$ 215. 

Com isso, uma parte do aumento proposto pelo presidente Bolsonaro apenas serve para repor o poder de compra destas famílias, já que o valor direcionado pelo programa já se encontra defasado.   

Paulo Guedes afirma que Auxílio Emergencial deverá ser substituído por novo programa social 

Nesta última terça-feira, 04 de abril, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, relatou que o Auxílio Emergencial deverá ser substituído por um programa sustentável, que pode ser um Bolsa Família ou o Renda Brasil fortalecido. O mesmo afirma, também, que provavelmente o valor deste novo auxílio federal fique acima dos R$ 170. 

Porém, o ministro diz que ainda não se sabe a quantia conseguirá alcançar o valor de R$ 600, pago aos participantes durante a primeira fase do Auxílio Emergencial, em 2020. 

Guedes, ainda, enfatiza que o país pode receber um novo programa de erradicação da pobreza, que seria financiado a partir das verbas obtidas com a venda de empresas estatais. “Isso terá que ser um esforço conjunto, isso é um Congresso inteiro, uma PEC, é algo que nós temos que pensar juntos”, completa Paulo Guedes. 

Guedes enfatiza a importância do Bolsa Família

Além disso, o ministro da Economia, reconhece a importância do Programa Bolsa Família. Na mesma ocasião, ele destaca todo seu potencial assistencial para famílias em situação de vulnerabilidade e desfere elogios às administrações anteriores que criaram o benefício. 

“Ele (PT) teve realmente a belíssima iniciativa de fazer um programa de transferência de renda importante, ganhou quatro eleições seguidas merecidamente porque fez a transferência de renda para os mais frágeis, um bom programa que envolvia poucos recursos e tinha um altíssimo impacto social”, relata o ministro. 

Em resposta a questionamentos realizados por parlamentares sobre a possível necessidade da ampliação de programas assistenciais aos mais vulneráveis, Guedes citou que nem mesmo o criador inicial do programa não conseguiu a adoção de um valor de R$ 600, devido à escassez de fontes sustentáveis. 

De acordo com o ministro, o Auxílio Emergencial possui uma natureza distinta, pois foi criado em uma situação de emergência, idealizado para um curto prazo o que possibilita o pagamento de valores maiores. Já o Programa Bolsa Família não pode se comparar a um auxílio de caráter emergencial, pois não possui um prazo para ser encerrado. Exatamente por esse motivo, portanto, ele deve ter um financiamento estável.  

Participantes do Bolsa Família tem acesso a outros benefícios além do Auxílio Emergencial  

O Programa Bolsa Família tem a finalidade de ajudar, através de um valor financeiro, diversas famílias que se encontram em situações de pobreza ou de pobreza extrema. Atualmente, o programa possui cerca de 14,6 milhões de famílias cadastradas para seu recebimento.  

Dessa forma, o benefício foi criado durante o ano de 2004, no governo do ex-presidente Lula. Entretanto, o programa assistencial se trata da junção de uma série de benefícios elaborados durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso.  

Benefícios do Programa Bolsa Família  

• Benefício destinado a crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41.
• Para gestantes: R$ 41.
• Destinado a crianças entre 0 a 6 anos: R$ 41.
• Benefício variável (adolescentes de 16 a 17 anos, com máximo de dois participantes por família): R$ 48.

Os benefícios presentes no programa são direcionados de acordo com a constituição de cada grupo familiar. Por este motivo, o valor total do benefício pode possuir variação.

Exigências do programa

O objetivo principal do benefício é de garantir o direito à alimentação, saúde e educação a seus participantes. Devido a isto, o benefício também necessita do cumprimento de algumas exigências pelos beneficiários.

Educação:

• Crianças e adolescentes entre 6 a 15 anos deverão ter, pelo menos, 85% de frequência escolar.
• Jovens entre 16 e 17 anos, devem possuir no mínimo 75% de frequência escolar.

Saúde:

• Crianças com menos de 7 anos de idade deverão estar com todas as vacinas em dia e deverão comparecer ao posto de saúde frequentemente para acompanhamento do crescimento.
• Gestantes devem frequentar todas as consultas de pré-natal e participar de todas as atividades oferecidas pelo Ministério da Saúde sobre alimentação saudável e aleitamento.
• Acompanhamento da saúde de mulheres que possuam entre 14 a 44 anos de idade.