A Shein, sem dúvida, é um dos sites internacionais mais renomados nos dias de hoje, atraindo uma vasta quantidade de consumidores brasileiros diariamente. Nesta terça-feira, 1º de agosto, a plataforma tomou uma decisão que certamente agradou os compradores do país.
A empresa se tornou pioneira entre os grandes marketplaces ao aderir voluntariamente ao programa Remessa Conforme, uma iniciativa criada pela Receita Federal.
O programa é uma importante medida para simplificar e tornar mais transparente as operações de importação. Não apenas em relação a cobrança de impostos, mas também em relação a celeridade das entregas.
Assim, a decisão representa uma significativa vantagem para os consumidores brasileiros que, ao realizarem suas compras na Shein, terão mais tranquilidade em relação ao processo de importação, evitando possíveis complicações ou atrasos na liberação dos produtos pela alfândega.
Além disso, a adesão ao programa também pode refletir em uma experiência de compra mais ágil e eficiente para os clientes.
Ademais, a atitude da Shein em se tornar parte do programa Remessa Conforme mostra como as empresas internacionais estão reconhecendo a importância do mercado brasileiro. Afinal, estão buscando formas de se adaptar e contribuir para o crescimento econômico do país.
Adesão da Shein ao programa do governo Remessa Conforme
Como mencionamos anteriormente, a Shein, tomou as medidas necessárias para formalizar sua adesão ao programa Remessa Conforme. O contrato foi estabelecido nos termos da portaria dos Correios e regulado pela Receita Federal.
Após a assinatura do contrato com os Correios e o protocolo da solicitação de adesão à Receita Federal, espera-se que, caso a documentação esteja em ordem, a certificação seja concedida de forma ágil, conforme informações divulgadas.
Uma vez que a certificação da Shein seja efetivada, a empresa poderá operar seguindo as normas e diretrizes do programa, o que lhe oferecerá diversas vantagens.
Dentre os benefícios concedidos pela Receita às empresas aderentes, destaca-se a isenção de até US$50 no imposto de importação, o que representa uma redução significativa nos custos de importação de mercadorias.
No entanto, é importante ressaltar que, em contrapartida, a Shein estará sujeita ao pagamento de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%. Essa alíquota será aplicada sobre o valor total da mercadoria importada e deve ser observada conforme as regulamentações tributárias vigentes.
“A Shein está totalmente comprometida com o novo plano de conformidade e continuará a trabalhar para fortalecer o setor de e-commerce no País e zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros”, afirmou a empresa.
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O que muda a partir de agora nas compras?
Conforme mencionado, as empresas que decidirem participar de maneira voluntária do programa “Remessa Conforme” receberão, como contrapartida, a isenção do imposto de importação para compras de até US$50.
Além disso, a Shein, bem como as demais empresas, que aderirem ao programa, terão a obrigação de disponibilizar de forma transparente as informações relativas à importação para o comprador, antes mesmo da conclusão da compra.
Isso inclui informar, de maneira clara, que o produto provém de outro país e será trazido para o Brasil, requerendo uma declaração de importação.
Adicionalmente, o comprador deve ser devidamente informado acerca dos custos de frete e seguro. Salvo nos casos em que esses valores já estejam incorporados ao preço do produto adquirido.
Com as informações detalhadas fornecidas pelas empresas participantes do programa, os compradores poderão entender claramente o processo de importação e se preparar para eventuais obrigações adicionais, como a declaração de importação. Ademais, ao incentivar a adesão voluntária das empresas, o programa visa facilitar o comércio internacional, tornando-o mais acessível e benéfico para todos os envolvidos.
Enfim, essa medida é especialmente relevante, considerando o aumento no volume de compras online por parte dos brasileiros. Bem como, a necessidade de um sistema mais eficiente de controle e tributação das importações.
Dessa forma, a ação positiva da Shein pode também influenciar outras empresas do setor a seguirem o mesmo exemplo. Com isso, fortalece-se a integridade do comércio eletrônico no país.
Ademais, consolida a reputação da marca como uma empresa responsável e comprometida com os interesses dos consumidores brasileiros.
