?Recebeu a notícia do “término” do Bolsa Família? Fique calmo! O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (CRAS) está previsto para retomar as regras condicionais do programa após uma pausa de dois meses. Essas diretrizes visam garantir o acesso à saúde e à educação para crianças e adolescentes das famílias beneficiárias. Caso não sejam cumpridas, podem resultar no bloqueio ou até mesmo no cancelamento do benefício.
Condições para permanecer no Bolsa Família
Os critérios incluem a frequência escolar mínima e o acompanhamento das vacinações e exames de saúde das crianças da família beneficiária. O não cumprimento dessas diretrizes pode levar ao bloqueio temporário do benefício, a fim de encorajar e motivar as famílias a cumprir suas obrigações. Em casos mais sérios, se o descumprimento persistir, pode ocorrer o cancelamento do benefício.
Se você é beneficiário do Bolsa Família, é essencial estar atento para evitar problemas relacionados. Continue lendo para saber mais sobre esses critérios que serão retomados e não ser pego de surpresa!
Critérios exigidos pelo programa:
- Frequência escolar: Para crianças de 4 a 5 anos, o responsável deve garantir uma frequência escolar mínima de 60%. Já para a faixa etária de 6 a 18 anos, é exigida uma frequência escolar mínima de 75%.
- Acompanhamento nutricional: É crucial que seja feito um acompanhamento nutricional de crianças de até seis anos, incluindo monitoramento regular do peso e altura.
- Carteira de vacinação: O responsável deve manter a carteira de vacinação atualizada para toda a família. Isso implica em garantir que todas as doses de vacinas recomendadas sejam administradas de acordo com o calendário de imunização.
- Acompanhamento pré-natal: Para gestantes, é crucial que seja feito o acompanhamento pré-natal, que consiste em consultas regulares com profissionais de saúde especializados, como médicos obstetras e enfermeiros obstetras.
Notificações de infrações via aplicativo
Muitas famílias estão recebendo notificações sobre o não cumprimento dos critérios condicionais. Essas notificações podem ser recebidas por meio de vários aplicativos, como Caixa Tem, Bolsa Família ou CadÚnico.
Exemplo de mensagem enviada:
“Advertência: alguém da sua família faltou à escola mais do que o permitido em abril ou maio de 2023. Evite o bloqueio do seu benefício. Crianças a partir de 4 anos e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade.”
Ao receber a notificação, os beneficiários devem ir a um ponto de atendimento do Cadastro Único para atualizar seus dados.
Revisões cadastrais do Bolsa Família em julho
Além da fiscalização das condicionalidades de volta neste mês de julho, o Bolsa Família está passando por revisões cadastrais frequentes, conhecidas como “pente fino“, que também podem resultar na suspensão do benefício social.
Para evitar isso, é muito importante manter os dados atualizados no cadastro do Cadastro Único do governo federal. Afinal, este é um dos principais requisitos para continuar recebendo a assistência financeira.
Meu benefício foi bloqueado. O que fazer?
Após o bloqueio, os membros da família beneficiária têm até 60 dias para ir ao CRAS e atualizar suas informações. Aqueles que conseguirem atualizar seus dados serão desbloqueados e terão direito a receber os pagamentos retroativos do Bolsa Família.
