A partir de julho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (CRAS) retomará a exigência das regras condicionais para o programa Bolsa Família, após uma interrupção de dois meses.
Essas regras têm como objetivo assegurar o acesso à saúde e à educação para crianças e adolescentes pertencentes às famílias beneficiárias.
O cumprimento dessas regras é essencial para garantir principalmente o pleno desenvolvimento e bem-estar desses grupos.
Entre as condições estabelecidas estão a frequência escolar mínima e o acompanhamento das vacinações e exames de saúde necessários.
É importante ressaltar que o não cumprimento dessas diretrizes pode acarretar no bloqueio temporário do benefício, visando incentivar e motivar as famílias a cumprirem suas obrigações.
Em casos mais graves, quando persiste o descumprimento, pode ocorrer o cancelamento do Bolsa Família.
Por isso, se você é beneficiário do Bolsa Família é preciso estar atento para evitar problemas relacionados. Pensando nisso, organizamos esse texto com todas as informações importantes sobre esses critérios que serão retomados. Vamos lá?
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Condicionalidades impostas pelo Bolsa Família
É importante ter em mente o objetivo geral do Bolsa Família, e é por isso que são estabelecido essas condicionalidades tanto para o recebimento, quanto para a manutenção da inscrição no programa.
Portanto, o acompanhamento e a fiscalização rigorosa dessas condições são fundamentais para garantir que o programa cumpra seu propósito de combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades.
Dito isso, confira os critérios condicionais:
- Frequência escolar: Para crianças de 4 a 5 anos, é necessário que o responsável assegure uma frequência escolar mínima de 60%. Já para a faixa etária de 6 a 18 anos, é exigida uma frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional: É fundamental que seja realizado um acompanhamento nutricional das crianças de até seis anos, incluindo monitoramento regular do peso e altura;
- Carteira de vacinação: O responsável deve manter a carteira de vacinação atualizada para toda a família. Isso implica em garantir que todas as doses de vacinas recomendadas sejam administradas de acordo com as orientações do calendário de imunização;
- Acompanhamento pré-natal: Para gestantes, é indispensável que seja realizado o acompanhamento pré-natal, o qual consiste em consultas regulares com profissionais de saúde especializados, como médicos obstetras ou enfermeiros obstetras.
Atenção!
Várias famílias estão recebendo notificações sobre o não cumprimento dos critérios condicionais. Essas notificações podem ser recebidas através de vários aplicativos: Caixa Tem, do Bolsa Família, ou CadÚnico.
Veja abaixo um exemplo de uma das mensagens enviadas:
“Advertência: alguém da sua família faltou a escola mais que o permitido em abril ou maio de 2023. Evite o bloqueio do seu benefício. Crianças a partir de 4 anos e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade.”
Portanto, caso você tenha sido notificado, deve urgentemente comparecer a um CRAS para regularizar o seu cadastro.
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Revisões cadastrais do Bolsa Família em Julho
É importante ressaltar que, além da fiscalização das condicionalidades de volta nesse mês de julho, o Bolsa Família, desde do seu relançamento está passando frequentemente por revisões cadastrais, conhecidas por “pente fino”.
Então, da mesma forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem previsto reiniciar as averiguações cadastrais a partir de julho. Consequentemente, algumas famílias correm o risco de ter o benefício suspenso.
Por isso, é muito importante estar com os dados atualizados na inscrição do Cadastro Único do Governo Federal. Afinal, esse é um dos principais requisitos para continuar recebendo devidamente a assistência financeira.
Vale reforçar ainda que, no caso de irregularidades identificadas, a família será notificada através dos aplicativos oficiais disponibilizados pelo governo, como foi mencionado anteriormente.
Assim que receberem a notificação, os beneficiários devem dirigir-se a um ponto de atendimento do Cadastro Único para atualizarem seus dados.
É fundamental que essa ação seja realizada, pois, do contrário, a próxima notificação informará o bloqueio do CadÚnico e assim, consequente a interrupção do recebimento do Bolsa Família.
Observação: Depois do bloqueio, os membros da família beneficiária têm um prazo de até 60 dias para comparecer ao CRAS e atualizar suas informações.
Entretanto, aqueles que conseguirem atualizar seus dados serão desbloqueados e terão direito a receber os pagamentos retroativos do Bolsa Família.
