O Governo Federal já confirmou a liberação de diversos benefícios em 2022, alguns, inclusive, já estão sendo repassados aos cidadãos que estão aptos a receberem. Confira os principais benefícios com pagamento programado para este ano.
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Benefícios com pagamentos confirmados em 2022
Dentre os benefícios confirmados pelo Governo para este ano, iremos destacar 5 deles. Confira:
- Abono salarial PIS/Pasep;
- Auxílio Brasil;
- Auxílio Gás;
- Auxílio Emergencial;
- Saque-aniversário do FGTS.
Abono salarial PIS/Pasep
Trata-se de um benefício concedido anualmente aos trabalhadores que atuaram de carteira assinada durante o ano-base, neste caso, 2020. No entanto, para ter direito ao abono o trabalhador deve se enquadrar nas seguintes regras de concessão:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado de carteira assinada por ao menos 30 dias em 2020;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2020;
- Estar com os dados devidamente informados pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados, se limitando a um salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022). Sendo assim, para cada mês de trabalho é concedida uma quantia correspondente a R$ 101.
Veja os calendários a seguir:
PIS (para trabalhadores da iniciativa privada)
Nascidos em | Saque liberado dia |
Janeiro | 08/02/2022 |
Fevereiro | 10/02/2022 |
Março | 15/02/2022 |
Abril | 17/02/2022 |
Maio | 22/02/2022 |
Junho | 24/02/2022 |
Julho | 15/03/2022 |
Agosto | 17/03/2022 |
Setembro | 22/03/2022 |
Outubro | 24/03/2022 |
Novembro | 29/03/2022 |
Dezembro | 31/03/2022 |
Pasep (para os servidores públicos)
Final da inscrição | Saque liberado dia |
0 | 15/02/2022 |
1 | 15/02/2022 |
2 | 17/02/2022 |
3 | 17/02/2022 |
4 | 22/02/2022 |
5 | 24/02/2022 |
6 | 15/03/2022 |
7 | 17/03/2022 |
8 | 22/03/2022 |
9 | 24/03/2022 |
Vale ressaltar que em ambos os casos a data limite para efetuar o saque é 29 de dezembro de 2022.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda, é destinado as famílias inscritas no CadÚnico em condição de pobreza ou extrema pobreza, sendo:
- Condição de extrema pobreza: renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 105;
- Condição de pobreza: renda per capita mensal de R$ 105,01 a R$ 200, desde que possua entre seus integrantes, gestantes ou pessoas com idade de até 21 anos incompletos.
O calendário de pagamento do benefício começa na próxima semana, no dia 14 de fevereiro. Vale lembrar que a distribuição segue o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Confira:
Final do NIS | Fevereiro |
1 | 14/fev |
2 | 15/fev |
3 | 16/fev |
4 | 17/fev |
5 | 18/fev |
6 | 21/fev |
7 | 22/fev |
8 | 23/fev |
9 | 24/fev |
0 | 25/fev |
Auxílio Gás
O Auxílio Gás se refere a um benefício assistencial que tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico na compra do gás de cozinha. O valor do benefício equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 kg, R$ 52 atualmente.
Cabe salientar que os pagamentos são efetuados a cada dois meses, ou seja, como o auxílio foi concedido em janeiro, a próxima parcela só será disponibilizada aos contemplados no mês de março.
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Em suma, o auxílio gás pode ser concedido as famílias quem tenham renda familiar renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606 em 2022). Também pode receber o benefício, as que possuem entre seus membros beneficiário do BPC.
Auxílio Emergencial
As novas parcelas do Auxílio Emergencial estão sendo repassadas para pais solteiros chefes de famílias que não receberam as cotas duplas do benefício. Os interessados já podem fazer a consulta no site da Dataprev. Para realizar o procedimento, basta informar na página os seguintes dados:
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
- Nome completo;
- Nome da Mãe;
- Data de nascimento.
Vale lembrar que estes pagamentos são retroativos, e não se tratam de uma prorrogação do programa. Cerca de R$ 2,8 bilhões serão liberados por meio da Caixa Econômica Federal.
Saque-aniversário do FGTS
Por fim, o trabalhador que aderiu o saque-aniversário e nasceu entre janeiro e fevereiro, já pode retirar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos ficam disponíveis em até três meses aos titulares, considerando o da liberação.
O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do Fundo anualmente no mês de seu aniversário, assim como sugere o nome.
Confira o calendário do saque-aniversário para 2022 conforme o mês de nascimento:
Mês de aniversário | Data de liberação | Prazo para sacar o FGTS |
Janeiro | 4 de janeiro | Até 31 de março |
Fevereiro | 1º de fevereiro | Até 30 de abril |
Março | 1º de março | Até 31 de maio |
Abril | 1º de abril | Até 30 de junho |
Maio | 3 de maio | Até 31 de julho |
Junho | 1º de junho | Até 31 de agosto |
Julho | 1º de julho | Até 30 de setembro |
Agosto | 2 de agosto | Até 31 de outubro |
Setembro | 1º de setembro | Até 30 de novembro |
Outubro | 1º de outubro | Até 31 de dezembro |
Novembro | 1º de novembro | Até 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | 1º de dezembro | Até 28 de fevereiro de 2023 |