A princípio, com a finalidade de atender seus cidadãos mais necessitados, diversos estados já criaram Auxílios Emergenciais próprios, ou seja, de caráter estadual. Dessa maneira, é possível que o interessado possa acumular os benefícios tanto federal quanto estadual em alguns casos. No entanto, outros proíbem expressamente tal acumulação.
Assim, o brasileiro que esteja em situação de pobreza ou de extrema pobreza deve conferir se o seu Governo Estadual apresenta tal benesse. Contudo, não são todos os 26 estados que contam com o auxílio.
Nesse sentido, a lista inclui 14 estados, além do Distrito Federal, quais sejam:
- Acre
- Amapá
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Pará
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- São Paulo
- Sergipe
Como funcionará cada benefício estadual ou distrital
Então, cada benefício do estado ou do Distrito Federal terá suas próprias regras e exigências. Dessa forma, o interessado deve conferir se cumpre com todos os requisitos para o requerimento.
Sendo assim, os valores variam entre R$ 100,00 e R$ 600,00. Portanto, em muitos casos, eles podem ser mais benéficos que o Auxílio Emergencial federal, visto que este último varia entre R$ 150,00 e R$ 375,00.
Confira abaixo, portanto, como são os benefícios de cada um dos entes federativos.
Acre: Programa Auxílio do Bem
Para qual público: famílias residentes em todo o território acreano que recebam R$ 178,00 por pessoa. Assim, por exemplo, em uma unidade familiar com 3 membros, a renda total da casa não pode passar de R$ 534,00.
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Valor do benefício: R$ 150,00 por 3 meses. No entanto, o uso do benefício deverá ocorrer, necessariamente, em empreendimentos que possuam convênio com o governo estadual.
Critérios:
- Ter mais que 18 anos, com exceção de mães adolescentes.
- Possuir Cadastro Único apenas antes de 21 de março de 2021.
- Não receber outros auxílios de distribuição de renda.
Amapá: Renda Cidadã Emergencial
Para qual público: seguirá as mesmas pessoas já contempladas pelo benefício no ano de 2020. Ademais, também inclui artistas que a Lei Aldir Banc abrange e guias de turismo.
Valor do benefício: R$ 300,00 em uma parcela única. No entanto, ainda não há calendário de pagamento para 2021.
Critérios:
- Viver em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
- Estar no CadÚnico.
- Não ser beneficiário do Bolsa Família ou Renda pra Viver Melhor.
Bahia: Programa Estado Solidário
Para qual público: unidades familiares que possuam filhos na rede estadual de ensino que estejam no estado de pobreza ou extrema pobreza.
Valor do benefício: R$ 150,00 por 6 meses.
Ceará: Cesta Básica
Para qual público: famílias com renda baixa.
Valor do benefício: duas parcelas de R$ 100,00 em um cartão para compras no mercado.
Além disso, o Ceará contará com descontos em serviços variados, como:
- Conta de energia: o estado pagará todas aquelas com consumo de até 100 kw/hora até maio de 2021.
- Vale Gás Social: valor mais barato para a compra do gás de cozinha por famílias do Cartão Mais Infância Ceará, Cadastro Único, Bolsa Família e Programa Superação.
Distrito Federal: Prato Cheio
Para qual público: famílias locais que possuam renda de apenas R$ 178,00 por pessoa.
Valor do benefício: R$ 500,00 por 3 meses.
Ademais, o DF também discute a possibilidade de mais R$ 408,00 para as famílias do Distrito Federal em projeto de lei.
Critérios:
- Ter renda familiar per capita igual ou menor a meio salário mínimo.
- Estar em situação de insegurança alimentar.
- Ter a inscrição no Cadastro Único.
- Residir no Distrito Federal.
Espírito Santo: Cartão ES Solidário
Para qual público: famílias que estejam no Cadastro Único com todas as informações atualizadas.
Valor do benefício: R$ 200,00 por 3 meses.
Critérios:
- Morar no Espírito Santo.
- Ter uma renda pessoal de até R$ 147,00.
- Estar inscrito no Cadastro Único.
- Ter na sua família uma criança de 0 a 6 anos de idade, ou um idoso acima de 60 anos ou, ainda, uma pessoa com deficiência.
Maranhão: Auxílio Emergencial para Turismo e Setor de Eventos
Para qual público: produtores de eventos, que tenham trabalhado entre 11 de março de 2019 e 11 de março de 2021, bem como guias de turismo.
Valor do benefício: R$ 600,00.
Mato Grosso: SER Mais Família
Para qual público: famílias de baixa renda que morem no estado, além de estarem no CadÚnico.
Valor do benefício: R$ 150,00 por 3 meses.
Critérios:
- Morar em Mato Grosso.
- Ter inscrição no CadÚnico
- Estar em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja, quem recebe mensalmente até R$ 89,00 por pessoa.
Pará: Renda Pará
Para qual público: todas as categorias profissionais as quais a pandemia afetou diretamente, como cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, guias de turismo, maquiadores, manicures, garçons, instaladores de som, DJs, assistentes de palco, operadores de áudio, técnicos de iluminação, músicos, educadores físicos autônomos e profissionais autônomos.
Valor do benefício: R$ 500,00 em parcela única.
Critérios:
- Não ter contrato vigente ou carteira assinada no momento.
- Residir no Pará.
- Não ser servidor público.
- Apenas receber esse benefício, não podendo estar inscrito em outros programas de transferência de renda.
Piauí: Piauí Auxílio
Para qual público: profissionais do setor de bares, restaurantes, bem como de eventos.
Valor do benefício: R$ 1.000,00 para empresas e R$ 500,00 para pessoas físicas.
Rio de Janeiro: Supera Rio
Para qual público: unidades familiares que possuem renda de até R$ 178,00 por membro, que constem no Cadastro Único, além de trabalhadores de renda inferior a R$ 1.501,00 que ficaram desempregados a partir de 13 de março de 2020.
Valor do benefício: entre R$ 200,00 a R$ 300,00, dependendo da quantidade de filhos do beneficiário, até o fim do presente ano.
Rio Grande do Sul: Auxílio Emergencial Estadual
Para qual público: profissionais do setor de eventos, trabalhadores informais, desempregados e mães solo.
Valor do benefício: duas parcelas mensais de R$ 400,00.
Rondônia: AmpaRO
Para qual público: famílias em situação de extrema pobreza.
Valor do benefício: R$ 100,00 mensais até junho de 2021.
Critérios:
- Estar em situação de vulnerabilidade social e cadastrado no Bolsa Família.
- Possuir renda per capita de até R$ 89,00 declarada no Cadastro Único.
São Paulo: Bolsa Povo
Para qual público: famílias que tenham sido impactadas pela pandemia de diferentes maneira, já que o auxílio engloba as frentes de emprego, assistência social, habitação, incentivo, qualificação profissional e educação.
Valor do benefício: R$ 500,00.
Sergipe: Cartão Mais Inclusão
Para qual público: famílias incluídas no Cadastro Único que possuam renda baixa.
Valor do benefício: R$ 100,00 mensais até julho de 2021.
Critérios:
- Ser trabalhador autônomo ou informal, sem carteira assinada ou estar desempregado.
- Estar inscritos no Cadastro Único.
- Se encontrar em condição de extrema pobreza ou pobreza.
