Os concursos ambientais voltaram a ser pauta em reunião. Dessa vez, o evento foi realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
No discurso, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falou sobre os novos editais e necessidade de contratação de servidores: “[No] governo Bolsonaro, quando a gente diz terra arrasada, [que] houve um desmonte, é um desmonte mesmo. É com esses fiscais que nós estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos concurso para o Ibama, o ICMBio e o ministério”, declarou.
A mesa de abertura foi composta pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o ministro Herman Benjamin, coordenador científico do simpósio; a deputada federal Célia Xakriabá; o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior e a diretora jurídica do Banco do Brasil, Lucinéia Possar.
Não é a primeira vez que Marina Silva cita sobre os editais. Em entrevista ao jornal CNN, a ministra confirmou a autorização de três concursos ambientais.
Editais dos concursos ambientais
O concurso MMA (Ministério do Meio Ambiente), assim como outros certames, foram confirmados pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Os esclarecimentos se deram durante o seminário dos povos indígenas no STJ. A ministra ainda fez questão de salientar sobre as apreensões que aconteceram nos últimos três meses de governo.
Sobre o assunto, também disse que as multas ambientais cresceram em torno de 219%, em comparação com o governo anterior.
No que se refere ao desmonte dos órgãos e diminuição do quadro de servidores, salientou: “Ainda bem que já conseguimos o concurso para o Ibama, para o ICMBio, para o Ministério (do Meio Ambiente). Ainda bem que vamos convocar os que estão na reserva”.
Estão sendo esperadas neste concurso MMA 200 vagas para Agente administrativo e Analista ambiental.
Quando aconteceu o último concurso MMA?
O último certame aconteceu em 2010 e teve a Cebraspe, antigo Cespe, como banca organizadora. À época, foram anunciadas 232 oportunidades para o cargo de Especialista em Meio Ambiente, que exigiu nível superior de formação.
As remunerações dos aprovados no concurso MMA eram compostas pelo vencimento básico de R$ 3.375,64 e GDAEM de até R$ 2.202,00, que somados chegam no valor de R$ 5.577,64. Os aprovados possuem uma jornada de 40 horas semanais.
Novos editais autorizados
Os concursos Ibama e ICMBio (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) estão inseridos na lista de pacotes dos editais autorizados pelo Governo Federal.
Os esclarecimentos são da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Além do aval para realização de novos certames para os órgãos, o governo ainda confirmou a convocação de excedentes, fruto dos concursos de 2021.
“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão o concurso para o Ibama, para o ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva, de forma emergencial. Isso é um grande reforço para essa área que foi completamente exaurida”, pontuou a Ministra em entrevista à CNN.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também vai receber um novo edital. Apesar de ainda não ter sido pontuado o total de vagas ou os cargos ofertados, espera-se que maiores detalhes sejam dados por meio do Diário Oficial, juntamente com as demais autorizações, assim como os concursos Ibama e ICMBio .
Na comemoração de 100 dias de governo, que aconteceu no dia 10 de abril, o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outros pontos, reiterou sobre a necessidade de novos certames e composição do quadro de profissionais nas áreas do Meio Ambiente, não deixando de pontuar o desafio de “montar o que foi desmontado“.
Lula enfatizou que a principal intenção é: “voltar a ter um padrão de fiscalização que tínhamos há dez anos”. Os esforços para realizar novos certames para área é visível, inclusive, na última semana, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável por autorizar os concursos federais, teve uma reunião com a ministra Marina Silva.
