O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá lançar um concurso unificado com cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Assim, as oportunidades serão ainda maiores para os candidatos, isto é, visto que serão dentro de diferentes estados brasileiros.
Desse modo, o processo seletivo se encontra em preparação para ocorrer no ano de 2023. Até lá, portanto, cada de TRE poderá demonstrar seu interesse ou não de entrar no concurso unificado.
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Por enquanto, alguns destes Tribunais já se manifestaram sobre o assunto, confira abaixo.
O que diz cada TRE?
Recentemente, alguns dos Tribunais Regionais deram seu parecer sobre participação ou não no concurso unificado do TSE.
Nesse sentido, o TRE de Goiás indica que já no ano de 2021 afirmou que teria interesse de participar de um concurso unificado do TSE. No momento, o Tribunal Superior já havia tomado a iniciativa de construir este certame.
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Além disso, o TRE de Mato Grosso também declarou ter interesse no procedimento. No entanto, ainda é necessário definir qual será a quantidade de vagas. Isto é, já que atualmente, o Tribunal ainda está chamando candidatos aprovados de seu último concurso, que vale até este mês de abril de 2022.
Ademais, o TRE de Piauí até mesmo suspendeu os preparativos de seu concurso a fim de participar do processo unificado com os demais Tribunais.
Quanto ao TRE do Rio de Janeiro, os mesmo já indicaram que possuem último concurso em vigência até novembro de 2023. Contudo, ainda assim possuem interesse de participar de uma seleção unificada com o TSE.
No caso do TRE de Santa Catarina também há interesse de participar, no entanto, este apenas será por cadastro de reserva. Isso ocorre porque o órgão possui pouco nível de cargos vagos.
Por fim, o TRE de São Paulo também manifestou ter interesse de participar do concurso unificado.
Assim, até o momento, estes foram os únicos Tribunais que afirmaram o desejo de participar do certame unificado. Os demais estados não se manifestaram ou ainda não possuem certeza sobre sua participação.
Além disso, é importante lembrar que maiores definições irão depender do orçamento para esta seleção, por exemplo.
TSE fala sobre o concurso unificado
Além da posição de cada TRE, o TSE também explicou em que fase se encontram os preparativos para o certame.
Dessa forma, o Tribunal Superior confirmou que o concurso unificado irá ocorrer e que, portanto, se encontra na etapa inicial para planejá-lo.
Para tanto, então, o órgão iniciou a coletar informações acerca do número de vagas que cada Tribunal conta e se poderá haver cadastro de reserva.
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Assim, o TSE também indica que terá mais informações em breve, de forma que os candidatos interessados devem acompanhar as notícias.
Quais serão as vagas do concurso?
Primeiramente, é importante lembrar que o orçamento de uma concurso unificado se concentra no TSE. Isso significa, portanto, que a organização também ficará a cargo do Tribunal Superior. Assim, este irá promover atos como, por exemplo, a escolha e contratação da Banca Examinadora, além de definir detalhes sobre as vagas.
Esse é o modelo de um concurso unificado justamente a fim de reduzir gastos que cada TRE teria, caso fizesse o concurso de forma individual.
Nesse sentido, a definição de quais serão as vagas também terá influência deste formato. Contudo, já é possível ter algumas expectativas, com base no histórico do órgão e das necessidades atuais.
Portanto, espera-se que o concurso unificado abra vagas para:
- Técnico Judiciário, de nível médio, com diferentes especialidades.
- Analista Judiciário, de nível superior, também de diferentes áreas.
Assim, estas carreiras já são um padrão dentro dos Tribunais brasileiros, com remunerações em torno de R$8.501,45 para Técnico e de R$13.365,38 para Analista. Além disso, ambos os cargos também contam com:
- Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ)
- Auxílio Alimentação
- Assistência Médica
- Assistência Odontológica
- Adicional de Qualificação
- Auxílio Creche
Quando foi o último concurso com cada TRE?
Com o concurso unificado programado para 2023, os candidatos já podem reforçar ou iniciar seus preparativos. Assim, uma boa forma de fazê-lo é de se basear em certames anteriores.
Nesse sentido, o último concurso unificado do TSE foi em 2006 com um total de 801 vagas, com diferentes Tribunais Regionais, da seguinte forma:
- 280 vagas para o próprio TSE.
- 06 vagas para o TRE do Acre.
- 435 vagas para o TRE do Rio de Janeiro.
- 56 vagas para o TRE de Rondônia.
- 24 vagas para o TRE de Roraima.
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Foram, então, vagas para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.
Como foram as provas?
Em 2006, o concurso unificado do TSE teve o Cebraspe como sua Banca Examinadora. Portanto, os candidatos podem consultar exames de áreas semelhantes a fim de estudar.
Então, o concurso contou com as seguintes fases para o TSE:
- Prova objetiva, para todos os cargos.
- Avaliação discursiva, para cargos de nível superior.
- Avaliação de títulos.
Já no caso dos Tribunais Regionais do Acre, de Rondônia e de Roraima, as fases foram:
- Prova objetiva.
- Prova discursiva.
Por fim, o TRE do Rio de Janeiro exigiu as seguintes etapas:
- Prova objetiva, para todos os cargos.
- Avaliação discursiva, para cargos de nível superior.
- Prova de capacidade física, para o cargo de Técnico Judiciário na área de Serviços Gerais, com especialidade em Segurança Judiciária.
As disciplinas se dividiram em questões de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos. Portanto, a depender de cada cargo, o candidato teve um conteúdo programático específico.
Ademais, os exames foram nas capitais de cada estado e no Distrito Federal, para o TSE.
Qual é o papel do TSE e de cada TRE?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o “órgão máximo da Justiça Eleitoral”.
Portanto, este age de forma conjunta com cada TRE dos estados brasileiros. Isto é, os Tribunais Regionais Eleitorais, que irão administrar o processo eleitoral deste ente federativo e de seus municípios.
Então, o TSE possui como competência, por exemplo:
- Ação de impugnação de registro de candidatura.
- Recurso contra expedição de diploma.
- Ação de investigação judicial eleitoral.
- Ação de impugnação de mandato eletivo.
- Apreciar a prestação de contas eleitorais e partidárias.
- Julgar os recursos dos Tribunais Regionais Eleitorais.
