O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TRF-4) para o cargo de Juiz Federal Substituto.
Os membros da banca examinadora foram contratos, conforme publicação no Diário Oficial da União, edição do dia 07 de abril. O grupo de trabalho contará com: Vladimir Passos de Freitas, Mauro Antônio Prezotto, Pedro Cascaes Neto, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Fabiano Menke.
A comissão acima vai dar suporte à parte de elaboração das provas e definição do conteúdo programático.
No dia 24 de fevereiro, a Corte Especial Administrativa do órgão formou a comissão examinadora do certame. Os nomes foram publicados no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 4ª região, edição do dia 02 de março.
Já na última segunda-feira, 04 de abril, a edição do Diário Oficial do órgão trouxe a informação de uma mudança na lista de integrantes do grupo de trabalho. Confira a atual composição:
MEMBROS TITULARES:
- Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira – Presidente
- Desembargador Federal Roger Raupp Rios
- Juiz Federal Marcelo Cardozo da Silva
- Doutor Pedro Cascaes Neto (representando a OAB)
- Professor Vladimir Passos de Freitas (representando a Academia)
- Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas (representando o Ministério Público)
MEMBROS SUPLENTES:
- Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha
- Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida
- Juiz Federal Eduardo Gomes Philippsen
- Doutor Douglas Anderson Dal Monte (representando a OAB)
- Professor Fabiano Menke (representando a Academia)
O concurso TRF-4 para Juiz Federal foi aprovado desde o dia 15 de dezembro. Esta será a XVIII seleção para o cargo na 4ª região.
O quantitativo de vagas do concurso TRF-4 para o cargo de Juiz ainda não foi revelado. De acordo com informações do portal da transparência do órgão, atualmente são três cargos vagos de juiz substituto.
Para concorrer a uma das vagas de Juiz, o candidato precisa ter bacharelado em Direito e exercício mínimo de três anos de atividade jurídica. além de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. O salário inicial é de R$32.004,65.
Último concurso TRF4 para Juiz
O último edital de concurso público do TRF-4 para o cargo de Juiz Federal Substituto foi aberto em 2016. Na ocasião, foram liberadas 22 vagas.
O concurso contou, ao todo, com cinco etapas de avaliação, conforme disposto a seguir:
- 1ª Etapa: Prova Objetiva Seletiva (Classificatória e Eliminatória) com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas.
- 2ª Etapa: Provas Escritas, constituídas por uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.
- 3ª Etapa: Inscrição definitiva (eliminatória), composta das seguintes fases:
- a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) exame de sanidade física e mental;
- c) exame psicotécnico.
- 4ª Etapa: Prova Oral (classificatória e eliminatória).
- 5ª Etapa: Avaliação de Títulos (Classificatória).
As provas objetivas do concurso TRF-4 foram compostas por 100 questões, distribuídas em três blocos de conteúdos:
- Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor (35 questões);
- Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário (35 questões);
- Bloco III: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado (30 questões).
O valor total da prova foi de dez pontos. Foi aprovado para a próxima fase, o participante que obteve o mínimo de 30% de acertos em cada bloco, além de 60% no total da prova.
A prova objetiva foi aplicada em três locais diferentes. Veja:
- Porto Alegre (RS): Faculdade Porto-Alegrense, FAPA, Avenida Manoel Elias, 2001, bairro Morro Santana;
- Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Bloco 5, Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes, na Rua Imaculada Conceição, 1155, bairro Prado Velho.
- Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação -IEE, na Avenida Mauro Ramos, 275, Centro.
