O Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai abrir um novo edital de concurso TJ-ES para área da magistratura. Uma nova comissão organizadora foi formada com o objetivo de trâmites iniciais e preparativos para viabilizar a realização do concurso
A resolução que designa os membros da comissão organizadora do concurso TJ-ES para Juiz foi publicada no Diário Oficial do órgão.
- Des. Samuel Meira Brasil Junior – Presidente;
- Des. Willian Silva;
- Des.ª Eliana Junqueira Munhós Ferreira;
- Des.ª Janete Vagas Simões;
- Des. Fernando Estevam Bravin Ruy e;
- Dr. José Carlos Rizk Filho, Presidente da OAB – Seccional do Espírito Santo.
A portaria que forma a comissão organizadora do concurso foi assinada pelo presidente do TJ ES, desembargador Fabio Clem de Oliveira. O grupo de trabalho foi formado após sessão ordinária realizada em 14 de julho.
Sobre o cargo de Juiz – Concurso TJ ES 2022
Requisitos
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá possuir:
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e
- três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Atividade jurídica considerada
As atividades jurídicas que são consideradas são as seguintes:
- aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
- a efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (art. 1º, Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
- o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Último concurso
O último edital de concurso TJ ES para o cargo de Juiz foi divulgado em 2011. Na ocasião, o certame abriu 30 vagas, com taxa de inscrição custa R$120. O Cebraspe organizou o edital TJ ES.
O concurso público foi composto das seguintes etapas:
- Primeira etapa – uma prova objetiva seletiva
- Segunda etapa – duas provas escritas discursivas
- Terceira etapa – inscrição definitiva
- Sindicância da vida pregressa e investigação social,
- Exame de sanidade física e mental e
- Exame psicotécnico.
- Quarta etapa – prova oral
- Quinta etapa – avaliação de título
Prova objetiva
A seguir, confira a distribuição das questões por cada bloco da prova objetiva:
Bloco I – 35 questões
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II – 35 questões
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Bloco III – 30 questões
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
