O Tribunal da Justiça da Bahia apresenta novas atualizações para o concurso TJ BA, sendo assim, o certame tem dias contados. De acordo com a Sinpojud – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia- o processo avançou e segundo informação dos organizadores, o foco agora está para escolha da banca.
O anúncio pode acontecer em breve, contanto, ainda segue sem prazo definido. Além disso, é importante lembrar que antes da divulgação do edital, é necessário acontecer a assinatura de contrato do certame.
O sindicato ainda fez questão de confirmar sobre os cargos que serão oferecidos no concurso TJ BA. Dessa vez, as oportunidades são para candidatos de nível superior com carreiras para Oficial de Justiça e Analista Judiciário. Em entrevista, Zenildo Castro, presidente do Sinpojud confirmou a necessidade da realização do certame e explicou sobre a importância de preenchimento das vagas.
“Sabemos da importância da realização de concurso para suprir as vagas no Tribunal. Muitos colegas se encontram adoecidos nas comarcas, além daqueles que estão próximos da aposentadoria“, afirmou Castro.
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O pedido de um novo concurso TJ BA já havia sido feito e entregue à presidência do tribunal. A AOJUS- Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores da Bahia – já teria realizado um manifesto para frisar a importância de contratação de novos servidores.
Depois dos pedidos, manifestações e visando a necessidade de preenchimento dos cargos, os pleitos tiveram avanço. Em entrevista, Itailson Farias, Oficial de Justiça em Salvador – BA, confirmou a insatisfação e o pedido novas contratações: “Queremos que o Tribunal de Justiça da Bahia adote as providências necessárias para preenchimento dessas vagas, visto que temos colegas que estão contando os dias para pedir aposentadoria, com medo das reformas trabalhistas e administrativas“, afirmou Farias.
Vagas do último certame
O último concurso aconteceu em 2014 e não houve vagas para o cargo de Oficial de Justica. Em 2014, houve a divulgação de 200 vagas que forma divididas entre nível médio e superior. De acordo com o último certame, estas oportunidades eram 107 vagas para e 93 para técnicos, que tinha como exigência a escolaridade de nível médio.
Neste certame também tiveram vagas para médio/técnico visando o preenchimento para o cargo de TI. Os cargos para Analista dividiam entre área administrativa com qualquer graduação e judicial, neste caso, os candidatos deveriam comprovar nível superior com graduação em direito. A FGV – Fundação Getúlio Vargas foi a responsável pelas provas. O concurso contou com 3 fases: Objetiva, Discursiva e Avaliação de Títulos e aconteceu nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista
Já para o cargo de Oficial de Justiça, o último edital aconteceu em 2006 e teve a Fundação Cefet como banca organizadora. As provas objetivas contaram com 150 questões que foram divididas entre conhecimentos gerais e específicos. Os salários, na época, era de R$1.324,11. Atualmente, os servidores do cargo recebem inicialmente o equivalente a R$5,8 mil e R$9,8 mil para topo de carreira.
Requisitos
Para preenchimento dos cargos era preciso cumprir os seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida na Resolução nº 08/2014, do
Tribunal Pleno, neste Edital, seus Anexos e possíveis alterações, conforme publicação em Diário da
Justiça Eletrônico da lista final de aprovados;
b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
c) apresentar diploma, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo
Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento;
d) estar em dia com suas obrigações eleitorais;
e) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;
f) possuir o certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, em caso de candidato
do sexo masculino;
g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
h) ter aptidão física e mental para o exercício da função, e não apresentar deficiência que o incapacite
para o exercício das funções do cargo;
i) não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública (como demissão, suspensão ou cassação de aposentadoria), aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal, nos últimos 10 (dez) anos;
j) comprovar conduta ilibada e bons antecedentes;
k) comprovar endereço residencial.
