O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, autorizou o chamamento de mais 282 aprovados no concurso da Superintendência de Serviços Penitenciários (Concurso SUSEPE RS 2017). São 201 agentes penitenciários (APs) e 81 agentes penitenciários administrativos (APAs). O edital, organizado pela Fundação La Salle, foi divulgado com 720 vagas de nível médio.
Após a publicação do ato de nomeação dos aprovados no Diário Oficial do Estado (DOE), os novos agentes deverão realizar a perícia médica para posterior tomar posse e iniciar o curso de formação profissional que tem a duração de aproximadamente três meses na Escola do Serviço Penitenciário (ESP).
O cronograma prevê 510 horas de aulas teóricas, divididas em dois turnos, e 40 horas de estágio supervisionado. As disciplinas ministradas apresentam três eixos: fundamentos da pena e da prisão, rotinas e procedimentos do sistema prisional e gestão penitenciária.
Déficit é grande
De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE), a carência é de aproximadamente 2.500 servidores. A abertura de concurso é para suprir a demanda, além de preencher o pessoal em novas unidades em Canoas e Guaríba. Além dessas unidades, a SUSEPE conta com delegacias penitenciárias em Santa Maria, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santana do Livramento, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Charqueadas e Porto Alegre.
Em números, hoje são 4.590 servidores, sendo 138 em condições de aposentadoria.
Prepare-se: Apostila Concurso SUSEPE 2017 – Atualizada
O Concurso da SUSEPE RS 2017
O primeiro edital divulgado conta com 620 vagas para o cargo de Agente Penitenciário Classe “A”, sendo 549 para o sexo masculino e 71 para o sexo feminino. Para concorrer ao cargo será necessário nível superior em qualquer área e carteira nacional de habilitação na categoria “B”. O salário será de R$ 4.317,87, por até 40 horas semanais. Lembrando que serão reservadas ainda, 99 postos aos negros e pardos e 62 aos portadores de necessidades especiais.
Já o segundo edital, 02/2017, serão oferecidas 100 vagas ao cargo de Agente Penitenciário Administrativo, com exigência de nível médio completo e carteira nacional de habilitação na categoria “B”. O salário será de R$ 3.483,63, por até 40 horas semanais. Em maio de 2017 os salários dos servidores serão reajustados, conforme aprovou a Assembleia Legislativa do Estado.
Ambos os cargos farão parte do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as Leis Estaduais nº 9.228/1991, nº 10.098/1994 e 13.259/2009 e alterações, com ingresso sob o regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia.
Lotação dos Aprovados
Os aprovados poderão atuar em qualquer unidade organização situada em Canoas, Guaíba e Porto Alegre, ou qualquer outra unidade das Regiões Penitenciárias do estado.
Os aprovados poderão ainda, atuar aos sábados, domingos, feriados e o período noturno; ou em regime de plantão de até 24 horas totalizando 160 horas mensais mediante escala de trabalho, assegurado o respectivo descanso.
Inscrição no concurso SUSEPE RS 2017
Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso da Susepe 2017 se inscreveram até 09 de fevereiro de 2017, no endereço eletrônico oficial da organizadora (http://fundacaolasalle.org.br/concursos/). A taxa de inscrição custou R$182,41 para Agente Penitenciário e R$75,06 para Agente Penitenciário Administrativo.
Atribuições dos cargos
Agente Penitenciário: Realizar atividades de média complexidade, envolvendo planejamento, organização e execução de serviços de vigilância, custódia e segurança de presos recolhidos nos estabelecimentos prisionais na execução das penas privativas de liberdade, das medidas de segurança e restritivas de direitos; executar programas e ações de apoio ao tratamento penal para socialização do preso. Trabalho realizado com risco de vida, entre outras tarefas;
Agente Penitenciário Administrativo: Realizar atividades de média complexidade, envolvendo planejamento, organização e execução de atividades e serviços administrativos; executar procedimentos de apoio administrativo às atividades de tratamento penal, entre outras, para socialização do preso. Trabalho realizado com risco de vida, entre outras atribuições.
Provas
Os inscritos no concurso da SUSEPE/RS 2017 serão avaliados por provas objetivas, a serem aplicadas na data prevista de 09 de abril de 2017 (Agente Penitenciário) e 23 de abril de 2017 (Agente Penitenciário Administrativo). Os locais de provas serão divulgados a partir do dia 31 de março e 14 de abril de 2017, respectivamente.
Os candidatos serão avaliados por provas com 80 questões de legislação aplicada, língua portuguesa, informática, raciocínio lógico e conhecimentos gerais. Se apto na primeira fase, o candidato ainda passará por prova de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social. Os gabaritos serão divulgados no dia subsequente a aplicação de provas no site da organizadora.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
- EDITAL COMPLETO SUSEPE 01/2017
- EDITAL COMPLETO SUSEPE 02/2017
