O concurso Polícia Penal ES ( Espírito Santo) divulgou a minuta do edital com informações esclarecedoras aos concurseiros.
Ao todo serão ofertadas 600 vagas imediatas para a carreira de Inspetor Penitenciário, que exige nível médio de formação e CNH nas categorias B, C, D ou E.
O certame tem IBADE como banca organizadora. Além da fase objetiva, o concurso vai contar com uma redação. A prova objetiva será constituída por 60 questões, sendo 25 de conhecimentos básicos e 35 de conhecimentos específicos.
- Conhecimentos Básicos:
- Português;
- Informática;
- Raciocínio Lógico; e
- Atualidades;
- Conhecimentos Específicos:
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Penal; e
- Processual Penal.
De acordo com a minuta, tudo indica que o edital seja publicado maio, com aplicação das provas em julho de 2023.
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Requisitos e atribuições do cargo
Veja os requisitos e atribuições:
- Ter, na data da posse, 18 anos de idade, no mínimo;
- Possuir, na data da posse, Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, ministrado por escola oficialmente reconhecida;
- Possuir, na data da posse, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”, “C”, “D” ou “E”;
- Ter estatura mínima descalço, sem meias e descoberto de 1,65m se homens e 1,60m se mulher, por ocasião da prova de condicionamento físico;
- Demais requisitos previstos no edital.
Entre as atribuições estão:
- Promover o planejamento, a organização, o monitoramento, a execução e a avaliação de rotina inerentes à gestão penitenciária;
- Executar as atividades necessárias à vigilância, segurança, ordem e disciplina nos estabelecimentos penais;
- Coibir ações violentas por parte de presos por meio do uso de técnicas próprias no âmbito do estabelecimento penal ou quando em movimentação;
- Proteger pessoas e bens no âmbito do estabelecimento penal;
- Fiscalizar o trabalho e o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas próprias, conforme a Lei de Execução Penal – LEP e outros documentos nacionais e internacionais; e
- Dentre outras atividades previstas na Lei Complementar Estadual n°743/2013
Como serão as provas do concurso Policia Penal ES?
A fase objetiva será composta de 60 questões divididas entre:
- a) Conhecimentos Gerais (35 questões): abordará temas gerais de Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico e Atualidades.
- b) Conhecimentos Específicos (25 questões): abordará temas específicos de Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal.
Por sua vez, a prova de redação vai acontecer em Vitória e Vila Velha. A fase valerá 100 pontos.
Como foi o último certame?
O último edital foi liberado em 2012 e foram ofertadas 500 vagas entre imediatas e formação de cadastro reserva. As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais com remunerações de R$ 2.156,70, na época.
Além da fase objetiva, o certame foi composto por estas fases:
- 2ª. Fase: Prova de Condicionamento Físico;
- 3ª. Fase: Exame de Saúde;
- 4ª. Fase: Prova de Aptidão Psicológica;
- 5ª. Fase: Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada;
- 6ª. Fase: Curso de Formação.
A prova objetiva foi composta de 50 questões entre conhecimentos básicos e específicos. Confira as disciplinas cobradas:
| Nº QUESTÕES | Conhecimentos Gerais |
| 15 | Língua Portuguesa |
| 10 | Matemática |
| 05 | Atualidades |
| Nº QUESTÕES | Conhecimentos Específicos |
| 04 | Direitos Humanos |
| 10 | Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal |
| 03 | Lei Complementar Estadual n.º 46/94 |
| 03 | Lei n.º 9.455/97: Define os Crimes de Tortura |
A prova de aptidão física foi composta pelos seguintes exercícios:
- FLEXO-EXTENSÃO DE COTOVELOS EM APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO, para os candidatos do sexo masculino;
- TESTE DE FLEXO-EXTENSÃO DE COTOVELOS SOBRE O SOLO EM APOIO NO BANCO, para as candidatas do sexo feminino;
- RESISTÊNCIA ABDOMINAL, para ambos os sexos;
- CORRIDA DE 50 METROS, para ambos os sexos;
- CORRIDA EM 12 MINUTOS, para ambos os sexos.
É importante destacar que candidatos que frequentaram o Curso de Formação tiveram direito a uma bolsa de estudo, em valor equivalente a 50% do subsídio inicial do cargo. O Curso de Formação foi regulamentado pelo Manual do Aluno. O curso de Formação é de caráter eliminatório e classificatório.
