Carência de 10 mil servidores. A necessidade por um novo concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Concurso Polícia Civil-RJ 2016) é notório, já que é necessário renovar o quadro de servidores, agravado ainda mais por diversas aposentadorias feitas mensalmente. De acordo com o novo diretor da Academia de Polícia Sylvio Terra (Acadepol), delegado Georges Toth Junior, que tomou posse mês passado, a PC-RJ tem interesse em realizar concursos periódicos, a fim de suprir a demanda em cargos vagos. Ele deseja que as recentes séries históricas de seleções da Civil (inspetor, perito criminal, oficial de cartório e papiloscopista) voltem a acontecer, para outros cargos, após o governo sanar a atual crise.
O diretor ainda afirmou que estão em pauta os Concursos da Polícia Civil-RJ 2016 para delegado, perito legista e investigador que, possivelmente, acontecerão nessa ordem, tendo em vista os trâmites de cada uma. A surpresa e boa notícia é que haverá chances para investigador, cargo de nível médio, que seria extinto, mas voltou aos planos da corporação. De acordo com Toth, está sendo feito um estudo de viabilidade de um concurso para a carreira. Georges Toth também falou de seus projetos à frente da academia de polícia. Entre eles estão uma audiência pública, para debater a situação do deficiente físico na atividade policial, nos termos da legislação sobre cotas, e o reconhecimento acadêmico dos cursos ministrados.
Prepare-se: Apostila Concurso Polícia Civil-RJ 2016
O novo diretor foi entrevistado pelo site/jornal Folha Dirigida. Confira na íntegra:
FOLHA DIRIGIDA – Em que estado recebeu a Academia de Polícia do Rio? Quais projetos já implementados gostaria de destacar?
Georges Toth Junior – A Acadepol, como casa de ensino da Polícia Civil, é a porta de entrada. Então, ela sempre tem uma atividade intensa, pois forma novos policiais, além de atualizar e requalificar os que já estão na ativa. Isso acontece por meio de cursos de atualização e especialização. É, portanto, muito trabalho, pois a Polícia Civil tem muitas áreas, operacionais e técnicas, que exigem muitos conhecimentos. A academia é o único órgão capaz e habilitado para proporcionar esse conhecimento, muitas vezes por meio até de convênio com outros órgãos. Temos tido uma iniciativa muito interessante, que está servindo de exemplo para o Brasil. Em todos os cursos que fazemos, ofertamos vagas para outras instituições. Ou seja, se abrimos aqui 50 vagas para um curso, oferecemos 15 delas para a Polícia Federal, Guarda Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos da segurança pública. Atualmente, em razão das Olimpíadas, estamos com um programa muito forte de capacitação aqui dentro. Temos o projeto já implantado de ensino a distância, além dos tradicionais cursos presenciais. Até o final de junho, serão capacitados 6.500 policiais. Há também convênios muito importantes com a Secretaria Especial de Grandes Eventos do Governo Federal, a nossa Secretaria de Segurança e a própria Polícia Civil. O grande projeto deste momento envolve os cursos voltados para a atividade-fim, que é o grande evento, principalmente os policiais das delegacias do entorno dos jogos das Olimpíadas e da área turística. Há todo um trabalho voltado para isso, e estamos felizes com o desempenho e resultado.
Pretende implementar outras atividades? Quais?
O primeiro projeto meu é dar continuidade ao que vem sendo implementado, pois a academia tem uma tradição. Ou seja, desejo manter o padrão de trabalho. Sempre há também novas ideias, que vão surgindo. Uma delas é a realização de uma audiência pública, onde queremos, a nível acadêmico, pela Acadepol, tratar da questão do deficiente físico na Polícia Civil. Queremos um conhecimento e, para isso, trazer a sociedade para esse debate, os órgãos de representação de classe, o Ministério Público, a Defensoria Pública, associações, ONGs e comissões de Direitos Humanos. Queremos um longo debate para saber como vamos ter o deficiente desenvolvendo atividade policial. Se ela é compatível ou não. O coordenador desse projeto é o professor Fernando Bandeira. Em breve, teremos essa audiência pública. Outro projeto é aproximar a Acadepol das universidades. Queremos ter aqui um diploma certificado com validade acadêmica. Isso porque um curso de formação de um policial para nível superior tem 840 horas, ou seja, seis meses. Acho que podemos estudar uma forma disso ser certificado com um curso acadêmico, até mesmo uma pós-graduação.
Quais as maiores dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil hoje? Como a Acadepol pode ajudar nessas situações?
A maior dificuldade é a que o país enfrenta, assim como o Estado do Rio de Janeiro: a falta de recursos, de dinheiro. Temos visto nos jornais todos os dias a dificuldade até para pagar aos servidores. Isso sempre interfere, porque a academia é muito grande. São muitos aparelhos de ar-condicionado, projetores e computadores. E isso requer manutenção e investimento. Isso nos traz uma grande preocupação, ou seja, manter o que já vem sendo feito. Apesar disso, vamos nos adaptando à realidade. Por exemplo, vamos fazer um curso em maio de especialização para os comissários de polícia. Esse cargo é mais alto que os inspetores e oficiais de cartório. Hoje, eles estão recebendo atribuições novas dentro das delegacias, já que vão chefiar, assinar determinados documentos importantes, atribuições que ficavam voltadas para o delegado e que não são de grande decisão, mas apenas burocráticas e administrativas. Eles vão, então, receber esse curso para poder exercer essa função. Iniciamos, portanto, o Projeto Nossa Casa de Ensino. Ele é destinado a instituições de professores voluntários, e a procura tem sido boa. Estamos com grande satisfação, porque atendeu a nossa necessidade num momento que não dá para pagar. Quem vem é porque tem paixão pela profissão. Vamos capacitar 280 comissários.
O senhor acredita que a Polícia Civil está pronta para encarar um evento como as Olimpíadas, em agosto? Por quê?
Sem dúvidas. Em termos de segurança pública, o Estado do Rio de Janeiro está bem preparado e equipado. Tivemos a Copa do Mundo, com um sucesso total e sem nenhum grande incidente. O trabalho da Polícia Civil nesse evento de 2014 foi, inclusive, objeto de elogio da Scotland Yard, pois desbaratou a quadrilha dos ingressos falsos, algo que quando passou por lá não foi desvendado. Foi um marco na história das Copas. Não temos nenhuma grande preocupação em termos de segurança pública para as Olimpíadas. Tivemos vários cursos sobre grandes eventos. Além da Copa, sempre temos eventos grandes, como Rock in Rio, Réveillon, com milhões de pessoas, Carnaval. Já sabemos, portanto, lidar com essas situações.
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Hoje, a Acadepol tem a possibilidade de formar quantos policiais ao mesmo tempo?
Nós formamos no concurso de inspetor policial, em 2012, 1.200 de uma vez só. Essa foi a nossa capacidade máxima. O horário era integral e tivemos aqui 24 turmas de 50. Foi um concurso em que a academia trabalhou muito.
Sobre os cursos de formação aqui implementados, alguma matéria da grade deixou de ser dada por falta de recursos? Por conta da grave crise financeira, os alunos do curso de formação deixaram de receber a bolsa-auxílio? Qual é esse valor?
Em relação à primeira pergunta, tudo foi cumprido. Mesmo com a crise, a Acadepol cumpriu tudo, não havendo falha de nada, nem reclamações. Em relação à bolsa-auxílio, hoje de R$1 mil, eles não deixaram de receber, mas houve atraso, assim como tem acontecido na maioria dos órgãos do estado.
Como se encontra o quadro de policiais civis. Há muita carência de pessoal?
Hoje temos cerca de 10 mil servidores. Mas falta pessoal, além de haver muitas aposentadorias.
Desde 2012, a Polícia Civil faz uma série histórica de concursos periódicos, visando à recomposição do quadro de pessoal, que andava defasado. Houve concursos para inspetor policial, perito criminal, oficial de cartório e papiloscopista. Que ganhos a corporação teve com essas seleções periódicas?
Impactou na renovação dos quadros. A Polícia Civil, hoje, é renovada na questão plural. Ou seja, se você abre concurso para nível superior, você tem ali formados em diversas áreas de conhecimento,o que é muito bacana. Você tem biólogos, professores, além do pessoal da área de Física, Matemática. No Direito é a maioria, chegando a 90%. Há uma diversidade muito interessante, além de muitos jovens.
A sua ideia à frente da Acadepol é lutar para que essa política seja mantida?
Isso. Nós iremos manter. O ideal seria que nós tivéssemos concursos com um intervalo menor de tempo. Deveria ser elaborado um programa para isso. No entanto, sabemos que isso depende das finanças. Nós pensamos no mundo ideal, mas temos que enxergar a realidade. O ideal seria que todo ano fizéssemos concurso e colocasse aqui 50 de cada área, para ir mantendo o quadro, pelo menos para suprir as aposentadorias. Mas, como a nossa realidade não permite, acabamos ficando dois ou três anos sem um concurso, e quando ele é aberto, contratamos mil ou 750, porque o quadro esvazia-se, devido às aposentadorias. É difícil, contudo, ter um padrão desses porque para realizar um concurso muitos fatores são necessários. É preciso um estudo orçamentário, impacto financeiro, levantamentos, pareceres e autorizações de vários órgãos. É um processo difícil.
A Polícia Civil buscava abrir concursos para delegado e perito legista, pedidos que já haviam sido apresentados ao governo. O que aconteceu com essas seleções? Elas seguem previstas? A demora está ligada mesmo à crise?
A solicitação de 100 vagas de delegado está no gabinete civil do governador, só dependendo do aval dele para ser autorizado. Esse pedido já passou por todos os setores exigidos e precisa apenas do aval do governador. O pedido de perito legista, para 92 vagas, também está tramitando. Hoje esse processo está no Departamento Geral da Polícia Técnico-Científica, aguardando parecer do setor.
O senhor acredita que o governador autorizará esse concurso? Em relação à necessidade de delegados, as centrais de flagrantes têm sido a solução?
Quando a situação econômica estiver melhor, ele dará o aval. É desejo dele, mas depende de sanear essas finanças, de tudo voltar à normalidade. As centrais de flagrantes estão sendo organizadas e suprindo as necessidades. Contudo, há uma necessidade de colocar hoje muitos delegados e peritos legistas. São, portanto, dois concursos prioritários.
Há alguns anos não é feito concurso para investigador, único cargo que exige o nível médio. Há previsão?
A Chefia da Polícia Civil já se manifestou para que seja realizado um estudo para lançar o edital para o concurso de investigador policial. Hoje, a corporação está vendo a atual necessidade, para saber o número de vagas que será pedido ao governo. Há forte interesse da Polícia Civil de fazer esse concurso, que será para o nível médio. O último concurso que teve para essa carreira foi em 2005.
Esse cargo, segundo a Polícia Civil informou em 2014, seria extinto e substituído pelo de inspetor. Esse desejo foi alterado?
Sim. A Polícia Civil mudou os planos em relação a essa mudança, acreditando ser interessante ter servidores de nível médio. Por isso, já faz esse levantamento de vagas.
O senhor já sabe como deverá ser a estrutura desse concurso? Ou seja, como os candidatos serão avaliados? O programa será baseado na seleção anterior, de 2005?
Não. Ainda não temos essas previsões, pois a corporação, por enquanto, estuda quantas vagas oferecerá. O programa será refeito, pois a última seleção aconteceu há mais de dez anos.
Os interessados podem estudar?
Sempre. A dica do Toth é que, se achamos que a situação financeira do estado está ruim, e não haverá concurso agora, é o momento de se preparar, porque quando as seleções voltarem a acontecer, todas as previstas sairão, inclusive essa de investigador. Quem começar a se preparar, sem dúvidas, sairá na frente nessa seleção, que promete ser bastante concorrida. É na crise que vem a oportunidade. E a chance agora é ir se preparando.
