A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Procurador (Concurso PGE PB 2019). A confirmação veio através do governador do Estado, João Azevedo. Durante entrevista a uma TV local, ele anunciou um novo certame e disse que dentre as vagas ofertadas, o certame contará com cerca de 30 novas vagas para o órgão. A expectativa é que o documento seja publicado no meio do ano e as convocações ocorram em 2020.
João Azevêdo já havia firmado o compromisso de abrir um novo edital ainda durante as eleições quando a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) se reuniu com quatro pré-candidatos ao governo do estado para solicitar a realização de um novo concurso público, além de garantir melhorias nas remunerações e incluir benefícios para os Procuradores da ativa e os aposentados.
De acordo com Flávio Lacerda, presidente da ASPAS, os últimos concursos públicos realizados para procuradores ocorreram nos anos de 2005 e 2008. “Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já do certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade de trabalho e baixos salários”, frisou.
Do último concurso realizado, em 2008, dos 90 candidatos convocados, apenas 33 permaneceram no cargo.
Último edital do Concurso PGE PB para Procurador
O último concurso da Procuradoria Geral da Paraíba foi divulgado em 2008, quando contou com 30 vagas. Dentre os principais requisitos para participar do certame, estavam: requisito de nível superior completo em direto e a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A remuneração chegou a R$ 4.546,68.
O concurso contou com três etapas:
a) Primeira Etapa – Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório de responsabilidade do Cebraspe/UnB;
b) Segunda Etapa – Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe/UnB;
c) Terceira Etapa – Prova de Títulos, de caráter classificatório de responsabilidade do Cebraspe/UnB.
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Prova objetiva
A prova objetiva contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha com cinco alternativas. Para ter sua prova discursiva corrigida, o candidato precisou ter aproveitamento mínimo de 60% e estar classificado dentro de 10 vezes o número de vagas.
A prova objetiva abordou as seguintes disciplinas:
| ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº. DE QUESTÕES |
| Direito Administrativo | 20 |
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Tributário | 15 |
| Direito do Trabalho | 10 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Comercial | 03 |
| Direito Processual Civil | 15 |
| Direito Processual do Trabalho | 08 |
| Direito Previdenciário | 04 |
| Total de Questões | 100 |
Prova discursiva
A prova discursiva consistiu na na resolução de cinco questões discursivas e na elaboração de um parecer ou peça processual relacionado às seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário, conforme disposto no quadro abaixo.
| ÁREA DE CONHECIMENTO | Nº. de questões |
| Direito Administrativo | 01 |
| Direito Constitucional | 01 |
| Direito Tributário | 01 |
| Direito Civil | 01 |
| Direito Processual Civil | 01 |
Cada uma das partes da prova (questões e peça/parecer) totalizaram 50 pontos. Para ser aprovado, o candidato precisou atingir 60 pontos no total da avaliação.
- Concurso: Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: a definir
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição:a definir
- Provas: a definir
- Situação: a definir
- Link do último edital
