A Defensoria Pública da União ingressou com uma ação popular para adiar as provas do concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021), marcadas para o próximo domingo, 23 de maio. A DPU entrou com a petição por volta das 11 horas desta quinta-feira, 20.
A defensoria ingressou por dependência, na qualidade de amicus curiae. O documento foi assinado e despachado pelo defensor Nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula.
Na última segunda-feira (17), Porciúncula já havia confirmado que só entraria em último caso, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) já havia entrado com um pedido semelhante.
O texto que a Defensoria Pública da União traz é bastante detalhado, com imagens, prints, relatos e dados de que no próximo dia 23 não é possível aplicar provas de concurso público.
MPF também entrou com ação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação em caráter de urgência com pedido de adiamento do certame marcado para o próximo domingo (23), em âmbito nacional. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) organiza o edital, que oferece vagas para delegado, agente, escrivão e papiloscopista.
“O MPF solicita que a Justiça determine que as provas sejam adiadas em todo o país até que haja condições sanitárias adequadas para a realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19”, diz o órgão.
No texto, o procurador da República Heitor Alves Soares argumenta que o concurso, que tem 321.014 candidatos regularmente inscritos, ocorre em meio ao recrudescimento na pandemia de covid-19 no Brasil. Dados da Fundação Osvaldo Cruz apontam março e abril como os piores meses da pandemia no Brasil, quando se chegou a registrar mais de 4 mil mortes por covid-19 em 24 horas.
Além disso, a ação relata dados de sobrecarga no sistema de saúde em vários estados do Brasil e argumenta que “potencialmente, dada a grande quantidade de inscritos, há grande probabilidade de aglomerações, expondo candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionando um alastramento em larga escala do vírus, colapsando o já combalido sistema de saúde”.
A ação tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe com o número 0802524-34.2021.4.05.8500.
Locais de provas foram divulgados
Os locais de provas do concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021) para o preenchimento de 1.500 vagas foram divulgados. Locais de provas PF 2021
De acordo com o documento publicado, os salários poderão chegar a até R$24.150,74, de acordo com a carreira.
As vagas do concurso da Polícia Federal 2021 são destinadas aos cargos de Agente de Polícia (893), Escrivão de Polícia (400), Papiloscopista (84) e Delegado (123). A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.
O preenchimento de vagas acontecerá em formato nacional, sem distribuição por cada região do país. Sendo assim, a corporação vai realizar a lotação dos candidatos de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira devem ser o destino da maioria dos candidatos aprovados.
Etapas do concurso
O concurso da Polícia Federal 2021 será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Polícia Federal. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas, conforme especificado a seguir:
A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional e abrangerá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:
- a) prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
- b) prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
- c) exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
- d) avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
- e) prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório;
- f) prova prática de digitação, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, de caráter eliminatório;
- g) avaliação de títulos, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter classificatório; e
- h) primeiro momento da avaliação psicológica, para todos os cargos, sem caráter eliminatório.
A segunda etapa do concurso público consistirá de curso de formação profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer unidade da Federação.
Durante a execução da segunda etapa do concurso público, Curso de Formação Profissional, será realizado o segundo momento da avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, que atuará sob supervisão da Polícia Federal.
A prova objetiva, a prova discursiva, o exame de aptidão física, a prova prática de digitação, a avaliação médica, o primeiro momento da avaliação psicológica, a avaliação de títulos, para todos os candidatos, bem como o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros e a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizados em todas as capitais e no Distrito Federal.
A prova oral, aplicada apenas para o cargo de Delegado de Polícia Federal, será realizada somente em Brasília/DF.
Provas do concurso no dia 23 de maio
O concurso da Polícia Federal 2021 vai contar com provas objetivas e discursivas no dia 23 de mao de 2021 (domingo). Os exames vão acontecer em todas as capitais, conforme os novos locais de acordo com a demanda de inscritos.
A prova será de caráter eliminatório e classificatório. Todos os cargos terão provas aplicadas no mesmo dia e horário.
A avaliação objetiva vai contar com 120 questões, distribuídas entre as disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, de acordo com cada cargo. A avaliação será no estilo Certo ou Errado, tradicional do Cebraspe.
Para agente, escrivão e papiloscopista a avaliação será dividida por três blocos da seguinte forma:
Prova objetiva do agente:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática
Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral
Prova objetiva do escrivão:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática
Bloco III, com 24 questões: Contabilidade Geral e Arquivologia
Prova objetiva do papiloscopista:
Bloco I, com 60 questões: Língua Portuguesa, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, Legislação Especial, Estatística e Raciocínio Lógico.
Bloco II, com 36 questões: Informática.
Bloco III, com 24 questões: Biologia, Física e Química.
Critérios
De acordo com o edital da PF 2021, será aprovado na prova objetiva de agente, escrivão e papiloscopista o candidato que obtiver pelo menos 48 pontos na prova, além de, no mínimo, seis pontos no bloco I, três no bloco II e dois no bloco III.
Para o cargo de Delegado, serão cobradas 120 questões na prova objetiva de Direito Administrativo Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Cooperação Internacional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Tributário.
Será aprovado na objetiva do delegado o candidato que obtiver pelo menos 48 pontos na prova. O resultado da avaliação objetiva está previsto para 9 de abril.
O exame discursivo também vai variar de acordo com a carreira. Todos os cargos, exceto o delegado, realizarão um texto dissertativo de no máximo 30 linhas. O delegado, por sua vez, terá pela frente três questões dissertativas e a elaboração de peça profissional.
Mais de 4 mil provas discursivas serão corrigidas
O edital de concurso da Polícia Federal terá um quantitativo considerável de provas discursivas corrigidas. De acordo com o edital do concurso, serão 4.507 provas discursivas corrigidas, se somados todos os quatro cargos, sendo:
Agente – 2.675 provas corrigidas
Escrivão – 1.200 provas corrigidas
Delegado – 376 provas corrigidas
Papiloscopista – 256 provas corrigidas
Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da PF
O teste físico do concurso PF será obrigatório para todos os candidatos e terá caráter eliminatório. Vale destacar que somente serão convocados os aprovados na prova discursiva.
O exame está previsto para ser realizado nos dias 1 e 2 de maio. Veja o que será cobrado:
• Teste em barra fixa;
• Teste de impulsão horizontal;
• Teste de natação (50 metros);
• Teste de corrida de 12 minutos.
- Concurso: Polícia Federal
- Banca organizadora: Cebraspe
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 1.500
- Remuneração: até R$24.150,74
- Inscrições: entre 22 de janeiro e 09 de fevereiro de 2021
- Taxa de Inscrição: de R$180 a R$250
- Provas: 23 de maio
- Situação: PUBLICADO
