Concurso PF: DPU entra com ação para suspender provas do dia 23

A Defensoria Pública da União ingressou com uma ação popular para adiar as provas do concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021), marcadas para o próximo domingo, 23 de maio. A DPU entrou com a petição por volta das 11 horas desta quinta-feira, 20.

A defensoria ingressou por dependência, na qualidade de amicus curiae. O documento foi assinado e despachado pelo defensor Nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula.

Na última segunda-feira (17), Porciúncula já havia confirmado que só entraria em último caso, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) já havia entrado com um pedido semelhante.

O texto que a Defensoria Pública da União traz é bastante detalhado, com  imagens, prints, relatos e dados de que no próximo dia 23 não é possível aplicar provas de concurso público.

MPF também entrou com ação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação em caráter de urgência com pedido de adiamento do certame marcado para o próximo domingo (23), em âmbito nacional. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) organiza o edital, que oferece vagas para delegado, agente, escrivão e papiloscopista.

“O MPF solicita que a Justiça determine que as provas sejam adiadas em todo o país até que haja condições sanitárias adequadas para a realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19”, diz o órgão.

No texto, o procurador da República Heitor Alves Soares argumenta que o concurso, que tem 321.014 candidatos regularmente inscritos, ocorre em meio ao recrudescimento na pandemia de covid-19 no Brasil. Dados da Fundação Osvaldo Cruz apontam março e abril como os piores meses da pandemia no Brasil, quando se chegou a registrar mais de 4 mil mortes por covid-19 em 24 horas.

Além disso, a ação relata dados de sobrecarga no sistema de saúde em vários estados do Brasil e argumenta que “potencialmente, dada a grande quantidade de inscritos, há grande probabilidade de aglomerações, expondo candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionando um alastramento em larga escala do vírus, colapsando o já combalido sistema de saúde”.

A ação tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe com o número  0802524-34.2021.4.05.8500.

Locais de provas foram divulgados

Os locais de provas do concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021) para o preenchimento de 1.500 vagas foram divulgados. Locais de provas PF 2021

De acordo com o documento publicado, os salários poderão chegar a até R$24.150,74, de acordo com a carreira.

As vagas do concurso da Polícia Federal 2021 são destinadas aos cargos de Agente de Polícia (893), Escrivão de Polícia (400), Papiloscopista (84) e Delegado (123). A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.

O preenchimento de vagas acontecerá em formato nacional, sem distribuição por cada região do país. Sendo assim, a corporação vai realizar a lotação dos candidatos de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira devem ser o destino da maioria dos candidatos aprovados.

Etapas do concurso

O concurso da Polícia Federal 2021 será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Polícia Federal. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas, conforme especificado a seguir:

A primeira etapa do concurso público destina-se à admissão à matrícula no Curso de Formação Profissional e abrangerá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:

• a) prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
• b) prova discursiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
• c) exame de aptidão física, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
• d) avaliação médica, para todos os cargos, de caráter eliminatório;
• e) prova oral, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter eliminatório e classificatório;
• f) prova prática de digitação, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Federal, de caráter eliminatório;
• g) avaliação de títulos, somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal, de caráter classificatório; e
• h) primeiro momento da avaliação psicológica, para todos os cargos, sem caráter eliminatório.

A segunda etapa do concurso público consistirá de curso de formação profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer unidade da Federação.

Durante a execução da segunda etapa do concurso público, Curso de Formação Profissional, será realizado o segundo momento da avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe, que atuará sob supervisão da Polícia Federal.