O locais de realização da prova especializada do concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (Concurso MP RJ) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto já podem ser consultados. De acordo com o documento publicado pelo órgão no dia 30 de janeiro, serão oferecidas 32 vagas. Segundo dados da organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foram 3.898 inscritos no certame.
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Resultado da Prova Escrita – Aprovados
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ser bacharel em Direito; não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso; não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público; estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos; estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis; comprovar o exercício de 3 (três) anos, no mínimo, de atividade jurídica; ter boa saúde física e mental ou, se o pretendente ao cargo for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com o exercício das funções. A remuneração inicial será de R$ 27.500,16.
São atribuições do Promotor de Justiça Substituto, além das mencionadas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e em outras leis, as previstas na Lei Complementar RJ nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
Serão reservadas, aos negros e às pessoas com deficiência, 20% (vinte por cento) e 5% (cinco por cento), respectivamente, das vagas oferecidas no Concurso, bem assim das que se abrirem no transcorrer do certame e durante seu período de validade.
Inscrição Concurso MP RJ Promotor 2018
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever até as 23 horas e 59 minutos do dia 06 de abril de 2018, no endereço eletrônico oficial (http://www.mprj.mp.br). A taxa de inscrição foi de R$ 300,00 (trezentos reais) e deverá ser paga em espécie, por meio de boleto bancário próprio, que será gerado automaticamente pelo sistema informatizado, após o envio do Formulário Eletrônico de Inscrição..
Etapas do Concurso MP RJ Promotor 2018
O concurso MP-RJ Promotor 2018 será composto por prova escrita preliminar, de caráter eliminatório; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório; provas orais, de caráter eliminatório; prova escrita de língua portuguesa, de caráter classificatório; e prova de títulos, de caráter classificatório. As provas serão realizadas no dia 20 de maio de 2018, em locais e horários que serão divulgados oportunamente.
Provas do Concurso MP RJ Promotor 2018
Somente poderão prestar as provas do Concurso os candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas; As provas contarão com questões de: I – Direito Penal; II – Direito Processual Penal; III – Direito Eleitoral; IV – Direito Civil; V – Direito Processual Civil; VI – Direito Empresarial; VII – Direito Constitucional; VIII – Direito Administrativo; IX – Direito Tributário; X – Direito da Infância e Juventude; XI – Tutela Coletiva; XII – Princípios Institucionais do Ministério Público.
Informações do concurso
- Concurso: Ministério Público do Rio de Janeiro (Concurso MP RJ)
- Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 32 vagas
- Remuneração: R$ 27.500,16
- Inscrições: entre 05 de fevereiro de 2018 e 23 horas e 59 minutos do dia 06 de abril de 2018
- Taxa de Inscrição: R$300,00
- Provas: data a ser definida
- Situação: PUBLICADO
