A Fundação Nacional do Índio poderá divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso FUNAI 2018) em breve. Acontece que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no mês de fevereiro, uma ação civil pública na Justiça Federal para que a Fundação realize um novo concurso público para provimento de todas as vagas existentes no quadro de servidores do órgão.
A ação também pede que o órgão nomeie e dê posse a todos os candidatos aprovados no último concurso, até esgotar o número de vagas existentes. O último certame foi realizado em 2016 e as nomeações já vêm acontecendo.
De acordo com o Ministério Público Federal do Tocantins, aproximadamente 65% dos cargos da Funai estão vagos, o que representa um déficit de mais de 3.600 vagas a serem preenchidas, das 5.614 existentes em sua estrutura. Mesmo que o órgão nomeie os 220 candidatos aprovados no concurso de 2016, o órgão operaria com um déficit de aproximadamente 40% no quadro de servidores.
Necessidade de Concurso FUNAI 2018
Um diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015, revelou que 64% dos servidores da Funai encontravam-se com idade superior a 50 anos, e que pouco mais de 20% recebia abono de permanência, com possibilidade de aposentadoria em pouco tempo. De acordo com o TCU, o envelhecimento do quadro de servidores da Funai reduz significativamente sua capacidade operacional, “indicando o curso de um processo de enfraquecimento institucional”.
Em nota, o MPF disse que “a carência de recursos humanos é um dos maiores problemas que hoje atinge a concretização da política indigenista brasileira. Simplesmente não há servidores suficientes para enfrentar toda a demanda de serviço. Tal situação é ofensiva à lei, e precisa ser corrigida para que o Estado continue a garantir a proteção dos povos indígenas”. E esse cenário vem se agravando cada vez mais, com a falta de concursos públicos para a manutenção do quadro de pessoal. Segundo o TCU, foram realizados somente três concursos públicos na Funai nos últimos 30 anos.
O MPF incluiu a União no polo passivo da ação, devido à necessidade de disponibilização de recursos para a reestruturação da Funai e, consequentemente, a garantia da proteção constitucional prevista às comunidades indígenas.
O Concurso da FUNAI 2018
Se o novo concurso da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) for divulgado, as oportunidades poderão ser abertas para os mesmos cargos do último certame, realizado em agosto de 2016. Na ocasião, foram oferecidas 202 vagas para o cargo de Indigenista Especializado, 7 para o cargo de Engenheiro, 5 para o cargo de Engenheiro Agrônomo e 6 para Contador. Das vagas divulgadas, o Planejamento autorizou a contratação de todos os aprovados.
Os salários iniciais oferecidos chegaram a até R$ 6.330,31 mensais. A remuneração já inclui o valor de gratificações e auxílio-refeição, de R$ 373. O edital publicado consta que serão disponibilizadas vagas nas unidades descentralizadas da Funai, sediadas em capitais e interiores, preferencialmente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.
O requisito para participar do certame, cargo de Indigenista, foi nível superior em qualquer área. Já para as demais funções foi necessário formação específica. A seleção também reservou vagas para candidatos portadores de deficiência e negros.
Sobre a FUNAI
A FUNAI foi criada através da Lei nº 5.371, de 5 de Dezembro de 1967, para proteger e dar suporte aos índios, promovendo políticas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
As finalidades da FUNAI englobam o acompanhamento de ações que visem a proteção saúde e educação do povo indígena, a divulgação das suas culturas, além da realização de pesquisas para recolha de dados estatísticos sobre a população indígena no Brasil.
Também faz parte das obrigações da FUNAI garantir que haja participação dos povos e organizações indígenas em programas do Estado que definem políticas a seu respeito.
A FUNAI tem como missão promover e proteger os direitos dos índios, preservando as suas culturas, línguas e tradições, além de monitorar as suas terras para impedir ataques de madeireiros, garimpeiros e outros, evitando práticas de usurpação das riquezas que pertencem ao patrimônio indígena e que colocam em risco a preservação das comunidades.
Informações do concurso
- Concurso: FUNAI 2018
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: R$6mil
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO
- Link do último edital
