A expectativa em relação ao novo concurso Funai cresce dentro dos bastidores do governo federal.
Isso porque, segundo apuração do Jornal Folha de São Paulo, fontes internas ligadas ao executivo afirmaram que o anúncio do concurso deverá ser realizado ainda nesta semana durante o Acampamento Terra Livre, que acontece do dia 24 a 28 de abril.
Esse é o maior evento realizado por lideranças indígenas. Entre os temas em debate neste ano estão a demarcação de terras dos povos originários, o fim da violência e a urgência climática que afeta, especialmente, os indígenas.
Se as expectativas se confirmarem, o governo federal fará o anúncio durante encontro previsto para sexta-feira, 28, entre as lideranças e membros do executivo.
O anúncio do concurso Funai deverá contemplar cerca de 500 vagas efetivas e imediatas.
Concurso Funai já está na mira do governo federal
Segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, a realização do concurso Funai já está alinhada internamente e deve agora receber o aval do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sob o comando da ministra Esther Dweck.
O órgão sofre uma defasagem muito grande de servidores, o que dificulta e até mesmo impede ações efetivas, seguras e eficientes de fiscalização e combate a invasões e ações ilegais à terras indígenas.
Recentemente, em entrevista a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a ministra afirmou que órgãos como Funai, ICMBio e Ibama terão prioridade na autorização de novos certames.
A fala da ministra complementa o anúncio do primeiro pacote de concursos federais que deverão marcar os primeiros 100 dias do governo Lula.
A expectativa, inclusive, é que os órgãos contemplados por esse primeiro pacote sejam divulgados nas próximas semanas.
A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também revela expectativa com o novo concurso Funai.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, disse a ministra em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
Ainda de acordo com Sonia, apenas o concurso público não será suficiente para suprir a demanda necessária dentro da Funai.
Presidente da Funai confirma edital de concurso
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, confirmou que um novo concurso para a Funai deve ser lançado em breve, provavelmente ainda neste primeiro semestre de 2023.
Em entrevista ao Jornal Voz do Brasil, no dia 19 de abril, Joenia reiterou a necessidade de fortalecimento da Funai e de garantir uma boa qualidade de estrutura nos postos de trabalho.
De acordo com a presidente, o órgão encontra-se nesse momento debruçado sobre o plano de carreira dos servidores para, em seguida, iniciar os preparativos de um novo edital.
“Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) Ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas”, disse durante entrevista.
Funai passa por mudanças no plano de carreira
De acordo com a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em entrevista ao Jornal O Globo, o foco do concurso Funai são as vagas para nível superior.
Isso porque o órgão passa por uma mudança no plano de carreira dos servidores que, entre outras coisas, prevê a criação do cargo de “indigenista especializado” que exige formação em nível superior dos candidatos.
O plano de carreira também indica a criação do cargo de “indigenista” para nível médio, sob a nomenclatura de “agente em indigenismo”.
Os salários previstos para os cargos seriam de R$ 3.643,65 e R$ 7.503,14, respectivamente para nível médio e superior.
Funai está há sete anos sem concurso
O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na ocasião foram ofertadas 220 vagas para nível superior voltadas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado.
De acordo com a Funai todos os aprovados, mais 50% dos excedentes foram convocados. No entanto, mesmo com as contratações, o órgão registra uma defasagem de mais de 2 mil servidores.
Atualmente a Funai conta com 2.500 funcionários, onde 1.400 são efetivos. “A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, disse a ministra dos povos indígenas.
Nos últimos quatro anos, o governo do então ex-presidente Jair Bolsonaro negou todos os pedidos de realização de concurso público para a Funai.
Mesmo sem autorizações, em 2022 o governo foi obrigado por determinação judicial a contratar 600 funcionários temporários para atuar nas barreiras sanitárias criadas para conter o avanço da COVID-19.
Em 2021, a Funai solicitou autorização para realizar um concurso público com 1.043 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior.
As oportunidades foram para os seguintes cargos:
- Administrador;
- Antropólogo;
- Arquiteto;
- Arquivista;
- Assistente social;
- Bibliotecário;
- Contador;
- Economista;
- Enfermeiro;
- Engenheiro;
- Engenheiro Agrônomo;
- Engenheiro Florestal;
- Estatístico;
- Geógrafo;
- Indigenista especializado;
- Médico;
- Médico Veterinário;
- Odontólogo;
- Pesquisador;
- Psicólogo;
- Sociólogo;
- Técnico em assuntos educacionais;
- Técnico em comunicação social; e
Contudo, o pedido foi negado. A expectativa agora, no entanto, é que esse número de vagas aumente, uma vez que a defasagem do período também aumentou.
