Concurso DPE SP amplia oferta de vagas; confira mais novidades!

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ( DPE-SP) anunciou o aumento da oferta de vagas para o concurso DPE SP. A decisão foi publicada no Diário Oficial por meio do Conselho Superior, na última sexta-feira, 16 de setembro.

Agora, serão ofertadas 70 vagas em vez de 50. Apesar de não ter data prevista para liberação do edital, o certame está com fases avançadas, já que tem banca examinadora definida.

O concurso foi autorizado em março e dois meses depois, os membros da comissão são:

• Presidente: Dra. Juliana Garcia Belloque
• Direito Constitucional: Dr. Marcelo Dayrell Vivas;
• Direito Administrativo e Direito Tributário: Dra. Maria Carolina Pereira Magalhães;
• Direito Penal: Dr. Patrick Lemos Cacicedo;
• Direito Processo Penal: Dra. Mariana Borgheresi Duarte;
• Direito Civil e Comercial: Dr. Jairo Salvador De Souza;
• Direito Processo Civil: Dr. Cesar Augusto Luiz Leonardo;
• Direitos Difusos e Coletivos: Dra. Daniela Batalha Trettel;
• Direito da Criança e do Adolescente: Dra. Leila Rocha Sponton;
• Direitos Humanos: Dra. Vanessa Alves Vieira;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.

Com a comissão formada, os próximos trâmites serão a escolha da banca e do cronograma, logo em seguida, o certame terá aval para divulgação do edital tão esperado. Ainda não foram revelados os quantitativos de vagas, entretanto, sabe-se que as oportunidades serão para a carreira de defensor.

Como requisito, o cargo exige bacharelado em Direito. Além disso, é preciso experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas e ser aprovado em todas as etapas de seleção.

Concurso DPE SP tem cotas para transexuais

No dia 11 de junho foi anunciado que o certame vai oferecer um percentual de 2% das vagas destinados aos candidatos autodeclarados transexuais. Sendo assim, a reserva de cotas vai compor os seguintes percentuais:

• 30% para pessoas negras e indígenas;
• 5% para pessoas com deficiência; e
• 2% para pessoas trans.