Um novo edital de concurso público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Concurso DPE-RJ) está em andamento para o cargo de Defensor com 40 vagas (antes era 38, mas o Conselho do órgão aprovou o aumento da oferta do certame). A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O edital de retificação das vagas imediatas do concurso DPE RJ foi publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública.
No dia 19 de abril, o órgão, em comunicado publicado no Diário Oficial, revelou que as provas foram remarcadas para 20 de junho. Anteriormente, a data prevista era 30 de maio.
“Considerando o gravíssimo momento da pandemia da covid-19 no Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro, não apenas pelo número de pessoas doentes, mas pelas mortes diárias que ultrapassam o número de 3.000”, diz trecho da publicação.
De acordo com o defensor-geral do DPE-RJ, em publicação no seu Instagram, foram 11.247 inscritos, distribuídos da seguinte maneira:
1.703 são candidatos negros;
223 são PcDs (pessoas com deficiência); e
82 são hipossuficientes: aumento de 382% em relação ao último concurso.
As chances do concurso são para cargos vagos na classe inicial, em provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade, confirma o edital.
Para concorrer ao cargo de Defensor, o candidato deverá ter bacharelado em Direito, por meio de graduação. Além disso, é exigido experiência de prática profissional de, no mínimo, dois anos – a ser verificada até no máximo até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
O salário inicial do cargo é de R$19.820. Atualmente, a estrutura de remuneração da carreira de Defensor é composta da seguinte forma:
- Defensor público substituto – R$25.666,87
- Defensor público – R$27.017,67
- Defensor público especial – R$28.439,89
Inscrição Concurso DPE-RJ para Defensor
Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso DPE-RJ para o cargo de Defensor puderam se inscrever até o dia 11 de março, pelo site da Fundação Getulio Vargas, a banca organizadora. A taxa de inscrição custou R$200, devendo ser paga até 12 de março de 2021.
Provas
O concurso DPE-RJ não informou no edital os detalhes das etapas de seleção, assim como não mencionou quais disciplinas serão cobradas. Porém, o regulamento do concurso já foi publicado em novembro. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.
Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
- Tutela Coletiva;
- Direito da Criança e do Adolescente
Além disso, o regulamento confirmou três etapas de seleção, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:
prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
provas de sustentação oral, de caráter classificatório.
Além disso haverá avaliação de títulos, a ser realizada após a prova oral.
Banca Examinadora
De acordo com o regulamento do concurso, são três bancas examinadoras:
Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Informações do concurso
- Concurso: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
- Banca organizadora: FGV
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 38
- Remuneração: a partir de R$19 mil
- Inscrições: até 11 de março de 2021
- Taxa de Inscrição: R$ 200
- Situação: PUBLICADO
