Concurso DPE MS está aberto, veja o que cai

Você quer fazer parte da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e atuar na defesa dos direitos dos cidadãos que não podem pagar por um advogado? Então, você precisa se preparar para o concurso DPE MS, que está com as inscrições abertas até o dia 25 de outubro de 2023.

Neste artigo, vamos mostrar o que cai nas provas do concurso DPE MS. Dessa forma, você vai saber quais são as matérias e os assuntos que são cobrados nas provas. Além disso, pode saber qual é a banca organizadora do concurso. Por fim, confira’ quais são as melhores dicas de estudo para se sair bem nas provas. 

O concurso DPE MS é uma ótima oportunidade para quem busca uma carreira jurídica no serviço público. Afinal, conta com estabilidade, bons salários e benefícios, além de exercer uma função social e humanitária. 

Desse modo, o concurso oferece 10 vagas imediatas e 170 vagas para formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Mas, para conquistar uma dessas vagas, é preciso se destacar entre os milhares de candidatos que disputam esse certame. E, para isso, é preciso se preparar adequadamente para as provas do concurso DPE MS, que são a principal etapa do processo seletivo.

Quais são as matérias das provas do concurso DPE MS?

As provas do concurso DPE MS são compostas por questões objetivas e discursivas sobre conhecimentos específicos. Assim, as matérias variam de acordo com a fase do concurso, mas, em geral são as seguintes:

Direito Constitucional

Dessa forma, a matéria conta com os conteúdos de:

• Princípios fundamentais da Constituição Federal; 
• Direitos e garantias fundamentais; 
• Organização do Estado; 
• Organização dos poderes; 
• Defesa do Estado e das instituições democráticas; 
• Tributação e orçamento; 
• Ordem econômica e financeira; 
• Ordem social.

Direito Administrativo

Enquanto, que para Direito Administrativo, o candidato deve estudar os conteúdos a seguir: 

• princípios da administração pública; 
• atos administrativos; 
• poderes administrativos; 
• responsabilidade civil do estado; 
• controle da administração pública; 
• licitações e contratos administrativos; 
• servidores públicos; 
• improbidade administrativa.

Direito Penal

Agora, confira os conteúdos para Direito Penal;

• princípios do direito penal; 
• aplicação da lei penal; 
• crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública e a fé pública; 
• abuso de autoridade; 
• tortura; 
• crimes hediondos; 
• crimes ambientais; 
• crimes contra a ordem tributária; 
• crimes contra o sistema financeiro nacional; 
• crimes contra as relações de consumo; 
• crimes contra a propriedade imaterial; 
• crimes contra a dignidade sexual; lei maria da penha.

Direito Processual Penal

Agora, saiba quais são os conteúdos que você deve estudar para Direito Processual Penal:

• princípios do processo penal;
• inquérito policial; 
• ação penal; 
• competência; 
• provas; 
• prisão e liberdade provisória; 
• processos em espécie;
• habeas corpus; 
• recursos; 
• execução penal.

Direito Civil

Sendo assim, saiba qual é o conteúdo programático da disciplina de Direito Civil:

• princípios do direito civil; 
• pessoas naturais e jurídicas; 
• bens; 
• fatos jurídicos; 
• prescrição e decadência; 
• obrigações; 
• contratos; 
• responsabilidade civil; 
• direitos reais; 
• família; 
• sucessões.

Direito Processual Civil

Conteúdo programático a seguir:

• princípios do processo civil; 
• normas processuais civis; 
• jurisdição e ação; 
• competência; 
• sujeitos do processo; 
• atos processuais; 
• tutela provisória; 
• formação, 
• suspensão e extinção do processo; 
• procedimentos comuns e especiais; 
• recursos; 
• execução.

Direito da Criança e do Adolescente

Então, quais são os conteúdos de Direito da Criança e do Adolescente no concurso DPE MS? Confira a seguir:

• princípios do estatuto da criança e do adolescente (eca); 
• direitos fundamentais da criança e do adolescente; 
• prevenção e proteção especial; 
• medidas de proteção; 
• ato infracional e medidas socioeducativas; 
• conselho tutelar e justiça da infância e da juventude.

Direito do Idoso

Em seguida, confira os conteúdos sobre a categoria a seguir:

• princípios da lei do idoso; 
• direitos fundamentais do idoso; 
• medidas de proteção ao idoso; 
• política nacional do idoso; 
• conselho nacional, estadual e municipal do idoso.

Direito do Consumidor

Confira quais são os conteúdos que são aplicados na prova do concursos DPE MS:

• princípios da lei de defesa do consumidor (CDC); 
• direitos básicos do consumidor; 
• política nacional das relações de consumo; 
• qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos; 
• práticas comerciais abusivas; 
• proteção contratual e sanções administrativas; 
• defesa do consumidor em juízo.

Direitos Humanos

Por fim, confira sobre Direitos Humanos.

• princípios da declaração universal dos direitos humanos; 
• tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos; 
• sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; 
• sistema nacional de direitos humanos; 
• defensoria pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado e expressão e instrumento do regime democrático.

Qual é a banca organizadora do concurso DPE MS?

A banca organizadora de concurso é a empresa responsável por elaborar as provas, receber as inscrições, aplicar as etapas e divulgar os resultados. Por isso, é importante que você conheça a banca organizadora do concurso que você vai prestar, pois cada uma tem um estilo próprio de cobrar as questões.

A banca organizadora do concurso DPE MS é a Fundação Carlos Chagas (FCC). Aliás, essa banca é conhecida por elaborar questões objetivas com cinco alternativas cada uma. Dessa maneira, as questões costumam ser complexas e exigem conhecimento aprofundado dos candidatos. Então, a banca também cobra doutrina, jurisprudência e legislação atualizada.

Para se familiarizar com o estilo da banca FCC, é recomendável que você faça questões anteriores da banca FCC, que estão disponíveis em sites especializados em concursos. Assim, você poderá treinar o seu conhecimento, testar o seu desempenho e identificar os seus pontos fortes e fracos.