Você quer fazer parte da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e atuar na defesa dos direitos dos cidadãos que não podem pagar por um advogado? Então, você precisa se preparar para o concurso DPE MS, que está com as inscrições abertas até o dia 25 de outubro de 2023.
Neste artigo, vamos mostrar o que cai nas provas do concurso DPE MS. Dessa forma, você vai saber quais são as matérias e os assuntos que são cobrados nas provas. Além disso, pode saber qual é a banca organizadora do concurso. Por fim, confira’ quais são as melhores dicas de estudo para se sair bem nas provas.
O concurso DPE MS é uma ótima oportunidade para quem busca uma carreira jurídica no serviço público. Afinal, conta com estabilidade, bons salários e benefícios, além de exercer uma função social e humanitária.
Desse modo, o concurso oferece 10 vagas imediatas e 170 vagas para formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.
Mas, para conquistar uma dessas vagas, é preciso se destacar entre os milhares de candidatos que disputam esse certame. E, para isso, é preciso se preparar adequadamente para as provas do concurso DPE MS, que são a principal etapa do processo seletivo.
Quais são as matérias das provas do concurso DPE MS?
As provas do concurso DPE MS são compostas por questões objetivas e discursivas sobre conhecimentos específicos. Assim, as matérias variam de acordo com a fase do concurso, mas, em geral são as seguintes:
Direito Constitucional
Dessa forma, a matéria conta com os conteúdos de:
- Princípios fundamentais da Constituição Federal;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Organização do Estado;
- Organização dos poderes;
- Defesa do Estado e das instituições democráticas;
- Tributação e orçamento;
- Ordem econômica e financeira;
- Ordem social.
Direito Administrativo
Enquanto, que para Direito Administrativo, o candidato deve estudar os conteúdos a seguir:
- princípios da administração pública;
- atos administrativos;
- poderes administrativos;
- responsabilidade civil do estado;
- controle da administração pública;
- licitações e contratos administrativos;
- servidores públicos;
- improbidade administrativa.
Direito Penal
Agora, confira os conteúdos para Direito Penal;
- princípios do direito penal;
- aplicação da lei penal;
- crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública e a fé pública;
- abuso de autoridade;
- tortura;
- crimes hediondos;
- crimes ambientais;
- crimes contra a ordem tributária;
- crimes contra o sistema financeiro nacional;
- crimes contra as relações de consumo;
- crimes contra a propriedade imaterial;
- crimes contra a dignidade sexual; lei maria da penha.
Direito Processual Penal
Agora, saiba quais são os conteúdos que você deve estudar para Direito Processual Penal:
- princípios do processo penal;
- inquérito policial;
- ação penal;
- competência;
- provas;
- prisão e liberdade provisória;
- processos em espécie;
- habeas corpus;
- recursos;
- execução penal.
Direito Civil
Sendo assim, saiba qual é o conteúdo programático da disciplina de Direito Civil:
- princípios do direito civil;
- pessoas naturais e jurídicas;
- bens;
- fatos jurídicos;
- prescrição e decadência;
- obrigações;
- contratos;
- responsabilidade civil;
- direitos reais;
- família;
- sucessões.
Direito Processual Civil
Conteúdo programático a seguir:
- princípios do processo civil;
- normas processuais civis;
- jurisdição e ação;
- competência;
- sujeitos do processo;
- atos processuais;
- tutela provisória;
- formação,
- suspensão e extinção do processo;
- procedimentos comuns e especiais;
- recursos;
- execução.
Direito da Criança e do Adolescente
Então, quais são os conteúdos de Direito da Criança e do Adolescente no concurso DPE MS? Confira a seguir:
- princípios do estatuto da criança e do adolescente (eca);
- direitos fundamentais da criança e do adolescente;
- prevenção e proteção especial;
- medidas de proteção;
- ato infracional e medidas socioeducativas;
- conselho tutelar e justiça da infância e da juventude.
Direito do Idoso
Em seguida, confira os conteúdos sobre a categoria a seguir:
- princípios da lei do idoso;
- direitos fundamentais do idoso;
- medidas de proteção ao idoso;
- política nacional do idoso;
- conselho nacional, estadual e municipal do idoso.
Direito do Consumidor
Confira quais são os conteúdos que são aplicados na prova do concursos DPE MS:
- princípios da lei de defesa do consumidor (CDC);
- direitos básicos do consumidor;
- política nacional das relações de consumo;
- qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos;
- práticas comerciais abusivas;
- proteção contratual e sanções administrativas;
- defesa do consumidor em juízo.
Direitos Humanos
Por fim, confira sobre Direitos Humanos.
- princípios da declaração universal dos direitos humanos;
- tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos;
- sistema interamericano de proteção dos direitos humanos;
- sistema nacional de direitos humanos;
- defensoria pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado e expressão e instrumento do regime democrático.
Qual é a banca organizadora do concurso DPE MS?
A banca organizadora de concurso é a empresa responsável por elaborar as provas, receber as inscrições, aplicar as etapas e divulgar os resultados. Por isso, é importante que você conheça a banca organizadora do concurso que você vai prestar, pois cada uma tem um estilo próprio de cobrar as questões.
A banca organizadora do concurso DPE MS é a Fundação Carlos Chagas (FCC). Aliás, essa banca é conhecida por elaborar questões objetivas com cinco alternativas cada uma. Dessa maneira, as questões costumam ser complexas e exigem conhecimento aprofundado dos candidatos. Então, a banca também cobra doutrina, jurisprudência e legislação atualizada.
Para se familiarizar com o estilo da banca FCC, é recomendável que você faça questões anteriores da banca FCC, que estão disponíveis em sites especializados em concursos. Assim, você poderá treinar o seu conhecimento, testar o seu desempenho e identificar os seus pontos fortes e fracos.
