A Câmara municipal de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, decidiu reaplicar a prova objetiva do concurso público, mas apenas para o cargo de assistente legislativo. Os demais cargos não terão a prova suspensa.
O motivo da reaplicação da prova envolve uma possível suspeita de fraude, após ser constatado que o gabarito da prova de conhecimentos específicos para o cargo de assistente legislativo apresentou todas as 20 questões com respostas consecutivas, tendo apenas a alternativa “A” como correta.
A decisão foi tomada nesta terça-feira em reunião entre a banca organizadora do certame, a Funcern, representantes da Câmara e integrantes do Ministério Público.
“A fundação vai reaplicar essa prova que foi questionada, muito embora o questionamento tenha surgido tão somente por uma frequência de sequência de alternativa única. Mas, mesmo assim, não houve nenhum tipo de questionamento no tocante a fraude ou qualquer coisa do tipo”, esclareceu o procurador-geral da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Sousa.
A prova foi aplicada no último domingo (18) e levantou suspeitas dos candidatos assim que o gabarito foi divulgado. A própria Câmara, em nota, manifestou “perplexidade” diante do ocorrido.
A nova data para a prova objetiva, contudo, ainda não foi definida. De acordo com a comissão que organiza o concurso, em breve será divulgado um novo cronograma.
“Vai ser marcada uma nova data de avaliação e oportunizar a todos os inscritos a avaliação do certame novamente com relação a essa prova que foi questoinada. E os que não puderem por algum motivo poderão requerer o valor da inscrição”, finalizou o procurador-geral.
Banca alega falha humana
A Funcern alega que a sequência de respostas iguais foi uma falha humana. Para o assessor jurídico da banca, Kleiton Protássio, as provas estavam dentro da legalidade e seguiram o conteúdo programático do edital.
“Houve uma falha humana, vamos assim dizer, na questão do embaralhamento das questões, em que pese elas estarem na estrita legalidade, perfeitas. Foram questões objetivas, contempladas no conteúdo programático do edital, tendo uma assertiva correta e três erradas”, explicou o assessor.
A banca também acredita que a reaplicação da prova é o melhor caminho para garantir a isonomia do concurso e evitar quaisquer suspeitas.
“Como nós percebemos que como houve um certo arranhão na credibilidade do certame, a gente não poderia de maneira nenhuma, falando pela Funcern, tolerar nenhum arranhão na imagem, na nossa reputação”, reiterou o assessor jurídico.
Concurso Câmara de Natal oferece 46 vagas
A Câmara de Natal oferece, por meio de concurso público, 46 vagas para preenchimento imediato.
As oportunidades são para candidatos com nível médio/técnico e superior, distribuída entre os seguintes cargos:
Nível médio/técnico
- Técnico Legislativo (TLNM) – Técnico em Administração – 5 vagas;
- Técnico Legislativo (TLNM) – Técnico em Eletroeletrônica – 1 vaga;
- Técnico Legislativo (TLNM) – Técnico em Eventos – 2 vagas;
- Técnico Legislativo (TLNM) – Técnico em Manutenção e Suporte em Informática – 2 vagas;
- Técnico Legislativo (TLNM) – Técnico em Rede de Computadores – 2 vagas.
O salário oferecido para o cargo de nível médio/técnico é de R$ 1.916,15 a para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Nível superior
- Assistente Legislativo (ALNS) – Administrador – 4 vagas;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Assistente Geral (Generalista – nível superior em qualquer área) – 12 vagas;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Arquivista – 1 vaga;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Arquiteto Urbanista – 1 vaga;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Biblioteconomista – 1 vaga;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Contador – 3 vagas;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Economista – 1 vaga;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Engenheiro Civil – 1 vaga;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Engenheiro da Computação – 2 vagas;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Gestor Público – 3 vagas;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Jornalista – 1 vaga;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Letras – 2 vagas;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Pedagogo – 1 vaga;
- Assistente Legislativo (ALNS) – Pregoeiro – 1 vaga.
Para os cargos de nível superior o salário é de R$ 2.949,80 dependendo do cargo para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar escolaridade mínima exigida para o cargo, além de ser maior de 18 anos, brasileiro e estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino).
Requisitos básicos para investidura no cargo
Em consonância com a legislação municipal vigente e as demais legislações referentes a concursos públicos, são requisitos para a investidura nos cargos da Câmara de Natal:
- Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses (artigo 13 do Decreto nº. 70.436/1972), com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares quando for o caso;
- Possuir o requisito de escolaridade informado no Anexo I deste edital para cada cargo.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir com detalhes informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.
