No dia 25 de outubro, a comissão organizadora do tão aguardado Concurso Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passou por uma mudança significativa. Isso porque os nomes que compõem essa equipe finalmente tiveram divulgação no Diário Oficial da União por meio de uma Portaria.
A saber, a trajetória para esse evento se iniciou em 24 de julho, quando uma portaria autorizou oficialmente a realização do certame. Nessa autorização, foram destinadas 50 vagas de nível superior para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
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Concurso Anatel
A Ministra Esther Dweck, em uma entrevista coletiva anterior, já havia dado o aval para essas 50 vagas do novo certame. Ademais, o órgão já estava com um processo interno em andamento desde 31 de maio, que se encontrava na Divisão de Concursos Públicos.
Com a publicação da portaria, o concurso torna-se oficial e, portanto, deve ser realizado o mais rapidamente possível.
Entretanto, de acordo com uma publicação no Diário Oficial da União em 13 de setembro, a Anatel optou por não aderir ao CNU (Concurso Nacional Unificado). Dessa forma, ainda não se sabe se o certame individual da agência sairá antes ou depois do CNU.
Motivos para a autorização do Concurso Anatel
A solicitação de autorização para a realização de um novo concurso já estava em andamento devido à carência de servidores na Anatel. Isso porque o quadro de funcionários não alcança o número estipulado pela Lei n.º 10.871/2004 desde sua criação.
Assim, a equipe da agência tem enfrentado significativas reduções de pessoal devido à ocupação de vagas em outros cargos, aposentadorias e diversos outros motivos. Inicialmente, a previsão era preencher um total de 374 vagas, das quais 211 são destinadas a cargos que requerem nível de escolaridade médio, enquanto 163 são para cargos de nível superior.
Para os candidatos com nível médio de escolaridade, os cargos vagos se distribuiriam da seguinte forma:
- Técnico Administrativo: 110 vagas;
- Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 101 vagas.
Já para os candidatos com nível superior, a distribuição das vagas seriam entre:
- Analista Administrativo: 49 vagas;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 114 vagas.
Remuneração dos aprovados
Em abril de 2023, a lei que autorizou um reajuste de 9% nos salários dos servidores públicos federais recebeu a sanção do presidente Lula (PT). Desse modo, já contando com esse aumento, a remuneração inicial para cada cargo no Concurso Anatel ficou estabelecida da seguinte forma:
- Técnico Administrativo: R$ 7.648,17;
- Técnico em Regulação: R$ 8.053,32;
- Analista Administrativo: R$ 15.050,25;
- Especialista em Regulação: R$ 16.413,35.
Adicionalmente, esses profissionais têm a possibilidade de usufruir de uma série de vantagens adicionais, incluindo benefícios como vale-alimentação, vale-transporte e auxílio-creche, entre outros privilégios.
Retrospectiva do último concurso Anatel
O último concurso da Anatel ocorreu em 2014, quando se ofereceram 100 vagas no total. Dessas vagas, 20 eram destinadas ao cargo de Técnico Administrativo, 12 para Técnico em Regulação, 20 para Analista Administrativo e 48 para Especialistas.
À época, o então Cespe/UnB, atualmente conhecido como Cebraspe, foi o responsável pela organização do concurso.
Dessa maneira, os candidatos foram submetidos a diversas etapas, que incluíram:
- Prova Objetiva, aplicada para todos os cargos, com caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, que se aplicava apenas aos candidatos de nível superior, também de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, que igualmente se aplicava somente aos candidatos de nível superior, com caráter classificatório;
- Curso de Formação, que era obrigatório para os candidatos de nível superior, com caráter eliminatório e classificatório.
Resumo da situação atual do certame
Para você que deseja seguir na carreira pública e ocupar um dos cargos vagos na Agência Nacional de Telecomunicações, saiba que os preparativos devem avançar muito rápido agora que já houve a formação da comissão de organização.
Sendo assim, até o momento, esse é o cenário atual do concurso Anatel:
- Status: Autorizado;
- Cargos: Técnico, Analista e Especialista;
- Nível de Escolaridade: Médio e Superior;
- Vagas: 50;
- Remuneração Inicial: De R$ 7.648,17 até R$ 16.413,35.
A espera pelo Concurso Anatel está chegando ao fim, e os candidatos agora podem se preparar para concorrer a essas vagas tão cobiçadas. Vale lembrar que a publicação do edital oficial dos concursos acontece em um intervalo bem curto com a realização efetiva das provas.
Por isso, o ideal é começar a se preparar antes mesmo do edital sair. Ainda mais no caso de órgãos que estão em defasagem de servidores, como a Anatel. Então, agora que você já sabe que o concurso Anatel deve sair e já está com a comissão formada, comece a se preparar e boa sorte!
