Os aprovados do concurso AGU (Advocacia Geral da União), assim como os demais servidores, já receberão novos salários a partir do mês de maio.
As remunerações salariais deverão aumentar 9%. Além disso, haverá reajuste no auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Com isso, os novos salários do: Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal são R$ 22.905,79.
Concurso AGU atual
Atualmente, a seleção que está em vigor é a de 2022 na qual houve a oferta de 300 vagas. As oportunidades são para Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Advogado da União.
É importante destacar que todos os cargos contam com 75 vagas para a ampla concorrência, cinco reservadas às pessoas com deficiência e 20 para candidatos negros, além do cadastro reserva.
As remunerações iniciais são de R$21.014,49, além de benefícios oferecidos pela AGU, como o auxílio-alimentação de R$458 e outros.
Como requisito, os interessados precisam comprovar graduação em Direito, além de dois anos de prática forense.
Quando serão as provas?
As provas do concurso AGU estão marcadas para datas diferentes, assim como as etapas discursivas. De acordo com o edital, os exames foram realizados nos dias 30 de abril (advogado), 7 de maio (procurador federal). Além disso, outra prova será no dia 21 de maio (procurador da fazenda nacional).
A fase objetiva conta com 100 questões que serão divididas em grupos. Confira as disciplinas segundo a carreira:
Advogado da União
Grupo I (46 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança;
- Direito Financeiro e Econômico; e
- Direito Ambiental.
Grupo II (34 questões)
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Internacional Público e Privado.
Grupo III (20 questões)
- Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
- Direito da Seguridade Social; e
- Direito Eleitoral.
Procurador da Fazenda Nacional
Grupo I (34 questões)
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro e Econômico; e
- Direito da Seguridade Social.
Grupo II (34 questões)
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal e Processual Penal; e
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Grupo III (32 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo; e
- Direito Internacional Público.
Procurador Federal
Grupo I (56 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Financeiro e Econômico;
- Direito Tributário;
- Direito da Seguridade Social; e
- Direito Ambiental.
Grupo II (30 questões)
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Internacional Público.
Grupo III (14 questões)
- Direito Penal e Processual Penal;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Direito Agrário; e
- Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Datas das provas discursivas
Por sua vez, os exames discursivos do concurso AGU estão previstos para acontecer de acordo com as datas abaixo:
Advogado
- aplicação da prova discursiva (P2) – 17/06/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 18/06/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 18/06/2023.
Procurador Federal
- aplicação da prova discursiva (P2) – 24/06/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 25/06/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 25/06/2023.
Procurador da Fazenda Nacional
- aplicação da prova discursiva (P2) – 08/07/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 09/07/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 09/07/2023.
Confira a seguir os editais do concurso AGU abaixo.
Outros concursos federais
O concurso MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) teve mais esclarecimentos anunciados por meio da portaria publicada na segunda-feira, 10 de abril, através do Diário Oficial.
Ao todo serão 814 vagas para nível superior. Segundo o documento, as oportunidades serão distribuídas para os seguintes cargos:
- Analista em Ciência e Tecnologia: 296 vagas;
- Pesquisador: 253 vagas; e
- Tecnologista: 265 vagas.
Tudo indica que o edital será publicado ainda este ano, já que a portaria reitera que o prazo para publicação do documento de abertura do concurso MCTI será de até seis meses (até o dia 10 de outubro), contado a partir da publicação da nota.
Salários dos aprovados no concurso MCTI
Segundo o Governo Federal, as remunerações são fruto da soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (variável), além da retribuição por titulação. Os valores pagos aos aprovados do concurso MCTI serão:
- Analista em Ciência e Tecnologia e Tecnologista
- Inicial (classe júnior)
- Sem Retribuição por Titulação: R$ 6.445,17;
- Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 7.355,74;
- Mestre: R$ 8.218,68; e
- Doutor: R$ 10.262,79.
- Final (classe sênior)
- Sem Retribuição por Titulação: R$ 11.002,42;
- Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 12.665,15;
- Mestre: R$ 14.234,83; e
- Doutor: R$ 17.969,37.
- Inicial (classe júnior)
- Pesquisador
- Inicial (classe Assistente de Pesquisa)
- Sem Retribuição por Titulação: R$ 7.236,29;
- Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 8.274,25;
- Mestre: R$ 9.257,93; e
- Doutor: R$ 11.590,93.
- Final (titular)
- Sem Retribuição por Titulação: R$ 11.002,42;
- Aperfeiçoamento/Especialização: R$ 12.665,15;
- Mestre: R$ 14.234,83; e
- Doutor: R$ 17.969,37.
- Inicial (classe Assistente de Pesquisa)
Como foi o último concurso MCTI ?
O último edital aconteceu em 2012 e teve o Cebraspe, antigo Cespe, como banca organizadora. Ao todo foram 551 vagas para os cargos de Analista em Tecnologia Pleno 1 (nível superior), Tecnologista Pleno 1 (nível superior) e Assistente em Ciência e Tecnologia (nível médio).
As etapas do concurso MCTI foram:
- Prova objetiva;
- Prova prática discursiva: nota técnica (cargos de nível superior);
- Prova prática discursiva: estudo de caso (cargos de nível superior);
- Prova prática discursiva: redação (nível médio); e
- Avaliação de títulos.
