COMUNICADO GERAL para quem usa o PIX

Devido a troca do presidente da República, de Jair Messias Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, surgiram muitas dúvidas quanto ao funcionamento do PIX – ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) – a partir do próximo ano.

Muitos acreditam na taxação do serviço no mandato do presidente eleito. Isso porque, o PIX foi uma criação do BC em parceria com o presidente Bolsonaro. No entanto, hoje, alguns procedimentos vinculados a ferramenta já podem desencadear uma cobrança.

Segundo o Banco Central, “no caso de pessoa jurídica, a instituição financeira detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos, com as finalidades de transferência e de compra”.

Cobrança do PIX

Em suma, os valores podem ser exigidos quando é ultrapassado o limite estabelecido para as transações sem a cobrança. Cabe salientar que a taxação varia de um banco para outro. Veja alguns exemplos abaixo:

Tarifa para transferências

• Banco do Brasil – 0,99% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1 e máximo de R$ 10;
• Bradesco – 1,40% do valor por transação, sendo o valor mínimo R$ 0,90 e o máximo de R$ 9;
• Itaú – 1,45% do valor da transação, sendo o mínimo R$ 1,75 e máxima de R$ 9,60;
• Santander – 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10;
• Transfeera – R$ 0,85 e R$ 0,30, a depender da quantidade de pagamentos.

Tarifa para recebimento

• Bradesco – 1,40% do valor por transação, sendo o mínimo R$ 1,65 e o máximo R$ 145;
• Banco do Brasil – QR Code – 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$ 140;
• Itaú – até 1,45% do valor da transação, sendo a tarifa mínima de R$ 1 e máxima de R$ 150;
• Santander – QR Code estático ou dinâmico por R$ 6,54; QR Code via checkout: 1,4% do valor da transação e tarifa mínima de R$ 0,95;
• Transfeera – R$ 0,85 e R$ 0,30, dependendo da quantidade de pagamentos.

PIX deixará de ter limite por transação a partir de 2023

A partir do dia 2 de janeiro de 2023, o PIX não terá mais limite por transação. Serão mantidos os limites nos períodos: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h), de acordo com o Banco Central (BC). Desse modo, o consumidor poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno), em apenas uma transação, ou em vários PIX.

Além disso, o BC ampliou o limite para os resgates por meio das modalidades PIX Saque e PIX Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil durante a noite. No entanto, segundo as informações, as regras para o cliente personalizar os limites do PIX não mudaram.

Sendo assim, as instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites, além de aceitar imediatamente os pedidos de redução. De acordo com o BC, a intenção foi simplificar o funcionamento da ferramenta de pagamentos instantâneos e aprimorar a experiência dos usuários.

Dessa forma, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Com relação ao PIX Saque e ao PIX Troco, o objetivo com as mudanças é igualar o índice de uso ao PIX tradicional.