O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou, nesta quinta-feira (26), “como gera emprego?”. A fala foi dita em um contexto de crítica do que ele chamou de ‘rigidez’ da CLT em conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. As informações são do iG.
Mesmo assim, apesar da crise, o país fechou o mês de julho com saldo positivo de 316.580 vagas conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O resultado é fruto de 1,656 milhão admissões e 1,339 milhão desligamentos. “Alguém é patrão aqui? Então você sabe o que é dificuldade, né. Como é que gera emprego com uma CLT tão rígida dessa forma? E quando se fala em CLT, o pessoal se volta contra, ‘aí, quer acabar com direito’”, disse o presidente.
A declaração aconteceu após um apoiador se dirigir ao presidente e informar que entregaria um plano de geração de empregos. Se algum documento foi entregue, não é possível visualizar no vídeo. O que se sabe até agora, na verdade, é que para uma suposta geração de emprego, é proposto uma medida provisória (MP) que além da renovação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), oferece novas regras para contratação de grupos específicos.
Medida Provisória que altera regras para contratação de trabalho
O texto prevê a criação do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), com público-alvo jovens de 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de idade.
Neste programa, a contratação teria direitos trabalhistas reduzidos, como por exemplo, 13º proporcional e FGTS com alíquota menor. Os selecionados poderiam receber um salário-mínimo (R$ 1.100), além de ajuda financeira de R$ 275. Saiba mais aqui.
O texto ainda é considerado por parlamentares do governo como uma espécie de sequência na reforma trabalhista feita por Michael Temer em 2017. Medida parecida, a Carteira Verde e Amarela, já tentou ser aprovada pela gestão Bolsonaro, mas caducou após o prazo sem votação no Senado.
Mesmo assim, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, vem trabalhando para passar a nova medida. “É importante fazer apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a MP 1045 seja aprovada”, disse.
Lorenzoni crítica isolamento
O ministro Onyx Lorenzoni questionou as medidas adotadas de isolamento. “O lockdown não funcionou em nenhum lugar do mundo. Não há comprovação científica de que tenha funcionado”, argumentou. A fala é contrária a diversos estudos científicos a cerca da medida de isolamento contra a Covid-19. As informações são da Folha de São Paulo.
Os estudos, porém, foram ignorados pelo integrante do governo Bolsonaro. “Imagina que número estaríamos falando agora [resultado da abertura de vagas formais] se o Brasil não tivesse praticado o fecha tudo, que governadores e prefeitos promoveram ao longo do ano passado e parte deste ano”, defendeu.
Por outro lado, Onix não explicou quais poderiam ser o número de mortes sem as medidas de isolamento tomadas no país.