O final do ano está chegando e muitos trabalhadores não conseguem tirar a cabeça do 13º salário. Como se sabe, essa espécie de bonificação de final de ano acaba ajudando muita gente que está passando por dificuldades para pagar as contas no final do mês. Mas alguns empregados não sabem como esse pagamento vai funcionar este ano.
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Estamos falando aqui dos trabalhadores que aderiram ao Auxílio do programa de Preservação do Emprego e Renda (BEm). Para quem não lembra, esse era aquele projeto que permitia que empregados e empregadores chegassem em acordos para redução da jornada e ou mesmo a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Estima-se que mais de 2 milhões de empregados fecharam acordos com os seus patrões na versão de 2021 do projeto. Agora eles querem saber como vai ficar a situação do 13º salário. Afinal, eles podem receber tudo integralmente? A má notícia aqui é que a MP que criou esse programa não fala nada sobre esse assunto.
De qualquer forma, o Ministério do Trabalho já anunciou que existe uma recomendação para as empresas. Para aqueles que passaram pelo processo de redução da jornada, nada muda. Eles precisam receber o 13º salário integralmente. Não há portanto nada que justifique uma diminuição desse pagamento adicional.
Já quem teve a suspensão do contrato de trabalho precisa ter mais calma. Neste caso, o valor do 13º vai contar apenas com a quantidade de meses em que eles trabalharam, no mínimo, 15 dias. Então o mês que ele trabalhou menos do que isso, ou nem trabalhou, não entra na conta do 13º salário.
Como funciona o 13º salário
Para quem não sabe, o 13º salário nada mais é do que a soma das doze partes de um ano de trabalho. Então se uma pessoa trabalhou durante cinco meses do ano, ela vai receber 5/12 no valor do seu repasse bonificado.
Por outro lado, quem trabalhou 12 meses, vai receber 12/12 no final do ano. Estamos falando portanto do valor completo. Ela vai receber duas vezes o seu salário no final do mês de dezembro. Pelo menos é isso o que dizem as regras gerais.
Por que haverá diminuição?
Isso tudo quer dizer que algumas pessoas que estavam no auxílio BEm irão mesmo sofrer uma diminuição no valor do 13º salário. Isso vai acontecer, como dito, apenas para os indivíduos que estavam na modalidade de suspensão temporária.
Quem teve o contrato de trabalho suspenso por quatro meses, por exemplo, vai receber apenas 8/12 do seu salário no mês de dezembro. Um mês é considerado trabalhado quando tem 15 dias de trabalho.
E se o empregador não cumprir?
Agora imagine que um trabalhador que tem o direito de receber o 13º salário completo acaba não recebendo nada. Nesta situação o empregado precisa procurar tentar resolver a situação dentro da própria empresa.
Se ainda assim não funcionar, ele vai poder tentar entrar na Justiça, caso se trate de um problema isolado. Se for uma questão que envolva uma série de empregados, talvez uma dica seja procurar o Ministério Público do Trabalho (MPT).
