É essencial escolher bem um advogado previdenciário, não só para quando chegar a hora de encaminhar a aposentadoria ou benefício, mas também para montar um plano de maneira antecipada. Esta deve ser uma decisão séria, afinal, é uma vida inteira de trabalho que está envolvida, e também seu futuro e bem estar. Qualquer ausência de análise pode gerar uma grande perda financeira ou de tempo.
Mas você precisa saber que, nos dias de hoje, talvez você nem precise realmente de um advogado. Muitos pedidos podem ser feitos pelo próprio contribuinte, do início ao fim, no site Meu INSS. Mas se seu caso envolve assuntos de aposentadoria especial, tempo rural, contribuições em atraso antes de 1996, entre outros, talvez seja melhor contatar um. E também se você não estiver disposto a cuidar dos trâmites administrativos sozinho.
Com isso em mente, que perguntas precisamos fazer antes de contratar um advogado previdenciário?
Quais casos previdenciários você atende?
O direito previdenciário é um ramo bastante abrangente, e cada benefício é único. Não tenha vergonha de perguntar ao seu advogado, especificamente, que tipos de aposentadorias ele assessora. É essencial que ele seja especialista, ou que pelo menos, pratique esta forma de advocacia diariamente.
Quais serviços você realiza?
Pergunte ao seu advogado qual é o serviço mais adequado a você. O melhor advogado vai buscar atender especificamente suas necessidades, e para isso, ele precisa estar atualizado e familiarizado com as leis previdenciárias. Desconfie de escritórios que oferecem soluções rápidas e rasas.
E sabia que sua consulta pode ser feita online? Isso é possível desde 2015. Nesta consulta, o objetivo do advogado não deve ser fechar um contrato com você, mas sim para ele tirar todas suas dúvidas, identificar problemas e suas possíveis soluções, além de abordar pontos importantes que você precisa ficar atento.
Quais os seus honorários?
É dever de seu advogado te explicar como funciona a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele não pode cobrar nada a mais do que é disposto na tabela (de acordo com os limites estabelecidos pela OAB do estado em que reside). E também, os valores podem variar, de acordo com o tipo de atendimento, aposentadoria, benefícios por incapacidade ou pensão por morte que você está procurando.
Para consultar a tabela aplicada em seu estado, vá até o Google e digite “tabela honorários OAB” e em seguida, a sigla de seu estado.
Como você se atualiza sobre novidades do direito previdenciário?
Um advogado que exercita o domínio de sua área, vai constantemente se atualizar, e até se preocupar em repassar informações importantes em canais de comunicação, como sites, blogs e redes sociais. Lógico que nem todo advogado produz conteúdo para internet, e nem todo conteúdo produzido deve automaticamente ser bom. Mas geralmente quem escreve sobre direito previdenciário tem a necessidade de aprender sempre, e isso é um ponto positivo sobre seu advogado.
Você pode descobrir facilmente o que outros clientes falam sobre seu futuro advogado, procurando no Google pelo nome dele ou escritório. O Google coleta e posta pesquisas de opinião sobre serviços de usuários, com nota de um a cinco e descrições.
Você vai fazer os cálculos sobre o meu caso?
Ver os cálculos de seu benefício é muito importante. Se ele ocultar esta parte de você, fuja. Ele não pode te dar uma expectativa de quanto vai demorar para conseguir seu benefício ou quanto vai receber, simplesmente por olhar sua Carteira de Trabalho (CTPS). Lembre-se que cada caso é único.
Sem fazer cálculos, o advogado não pode ver, por exemplo, se é mais vantajoso para alguém requerer a aposentadoria especial, ou se aposentar por idade, daqui a poucos anos.
Quanto você vai demorar para me dar um retorno?
Existem casos em que a pessoa já criou um login e senha do site Meu INSS, e o advogado utiliza o mesmo para a solicitação. Assim, a pessoa pode entrar em seu cadastro e acompanhar o andamento de seu processo. Muito importante: não troque a senha sem avisar o advogado que estava cuidando do seu caso, e nem faca solicitações por conta própria no site. Isso pode complicar sua situação e atrasar o processo.
Sabemos que a justiça pode ser demorada, e tenha em mente que seu advogado não tem controle sobre estes prazos. Para sua espera não ser mais angustiante, combine com ele quando poderá saber do andamento do processo. Isso lhe dará confiança e tranquilidade.
Conheça aqui alguns dos prazos mais comuns aplicados pela Previdência Social:
- Fazer o atendimento na Internet e ser atendido: entre dois e seis meses;
- O INSS avaliar o seu processo: entre um dia e dois meses;
- Tempo adicional se tiver atividade especial: entre um e três meses;
- Tempo adicional se tiver período rural: entre um e três meses;
- Pedido de cópia de seu processo no INSS: entre um e dois meses;
- Duração media de um processo no INSS: sete meses.
Para os Recursos Administrativos, os prazos são os seguintes:
- Agendamento: entre um e três meses;
- Analise do recurso: entre quatro e doze meses;
- Se a junta de recursos solicitar ouvir testemunhas: entre três e seis meses;
- Se o INSS não aceitar uma decisão favorável e recorrer: entre dois e doze meses;
- Duração media de um Recurso Administrativo: 14 meses.
Esses prazos podem variar de acordo com a sua documentação, tipo de aposentadoria e o tipo de benefício.
Como você guarda e protege os documentos e dados dos seus clientes?
Com a digitalização dos processos, é provável que seus dados estejam em um computador com acesso à rede. Entenda que, hoje em dia, tudo é digital, e até os processos acontecem de forma online e remota. Recentemente foi criada e Lei Geral de Proteção de Dados, e ter um advogado que se preocupa com a segurança de suas informações é muito importante.
Posso te contatar caso eu tenha mais alguma dúvida?
Durante a consulta, preste bastante atenção, e se necessário, anote o que achou que será difícil de lembrar. Peça ao advogado um prazo, talvez de uma semana, para contata-lo com as suas dúvidas que surgirem. Essa disposição da parte dele demonstra que o profissional preza pela informação correta e quer acabar com as objeções criadas.