Se você está desemprego, saiba que ainda assim é possível contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Previdência disponibiliza alternativas de contribuições para atender os cidadãos que perderam emprego.
A possibilidade de continuar contribuindo com o INSS e garantir a concessão dos benefícios previdenciários futuramente vem através de contribuições como segurado facultativo. Veja mais a seguir!
Contribuinte facultativo
O contribuinte facultativo é aquele que decide contribuir à Previdência Social por conta própria, ou seja, sem ser obrigado. A situação é diferente de como ocorre com os trabalhadores que atuam com carteira assinada.
No período em que o cidadão está contribuindo para o INSS, o mesmo é encaixado na qualidade de segurado. Assim, ele pode conquistar algum dos benefícios oferecidos pela Previdência, a destacar a aposentadoria.
Estou desempregado, como contribuir ao INSS?
Quando o cidadão está desempregado e decide contribuir ao INSS, ele será denominado segurado facultativo. Nessa categoria é possível optar entre três alíquotas de contribuição, sendo elas 5%, 11% e 20%. Saiba mais sobre cada uma delas abaixo.
Alíquota de 5%
Essa opção é destinada ao contribuinte que não possui renda e dedica-se exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência. Neste sentido, se encaixando nos requisitos de baixa renda, é possível contribuir com uma alíquota de 5%.
Na prática, para conseguir contribuir com a alíquota de 5% o cidadão deve cumprir os seguintes requisitos:
- Não possuir renda própria;
- Dedicar-se de forma exclusiva ao trabalho doméstico em sua própria residência;
- Pertencer a uma família de baixa renda (com renda mensal de até 2 salários mínimos); e
- Possuir inscrição no CadÚnico.
Contudo, considerando o valor do atual salário mínimo (R$ 1.212), o valor da contribuição mensal neste plano que é de 5% será de R$ 60,60.
Alíquota de 11%,
Também conhecida como plano simplificado, a alíquota de 11% é opcional, ou seja, qualquer contribuinte facultativo pode optar por recolher tal porcentagem. No entanto, o cidadão só poderá contribuir com base em um salário mínimo.
Logo, quem optar por esta alíquota, considerando o salário mínimo atual de R$ 1.212, deverá contribuir mensalmente com o valor de R$ 133,32. Além disso, o segurado deve se atentar que seus benefícios do INSS serão pagos sempre no valor de um piso nacional.
Alíquota de 20%
Por fim, a alíquota de 20%, também conhecida como plano normal, permite que o cidadão contribua ao INSS por qualquer faixa salarial, ou seja, o segurado é quem escolhe o valor para contribuir junto a autarquia, podendo ser até o teto do INSS.
Todavia, quem preferir, também é possível optar por contribuir com um salário mínimo, ou seja, R$ 1.212 em 2022. Considerando a porcentagem de contribuição igual a 20%, o cidadão contribuirá mensalmente com o valor de R$ 242,40.
Sendo assim, quanto mais alto o salário que o cidadão quiser contribuir, mais ele terá que pagar. Lembrando que os benefícios do INSS são calculados com base na média dos salários de contribuição, então, quanto maior a média do salário de contribuição, maior será o valor do benefício do cidadão.
INSS: pagamentos de aposentadorias começam no dia 24
Na última terça-feira (07), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Agora, a autarquia já se planeja para começar o pagamento dos benefícios referentes ao mês de junho. A previsão é começar com as liberações a partir do dia 24 deste mês.
Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país, sendo que mais de 60% recebem um salário mínimo.