Na próxima quarta-feira (23), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que avalia ações e investimentos feitos pelo Ministério da Educação (MEC), realizará uma audiência pública sobre os efeitos no orçamento da pasta na pandemia.
De acordo com o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), um dos sub-relatores da comissão e autor do requerimento para o debate, o orçamento teve uma redução autorizada e empenhada pelo MEC em 2020.
Essa diminuição orçamentária atingiu principalmente as ações referentes à educação básica.
Para se ter uma ideia, nas ações de apoio a redução foi de 54% (R$ 820,6 milhões). Já quanto às ações de infraestrutura a queda foi de 34,6% (R$ 584,9 milhões).
“Além disso, o Ministério da Educação foi o mais afetado quando da sanção do orçamento de 2021 – que já não contava com dotações expressivas para a pasta – sofrendo veto de R$ 2,7 bilhões, enquanto áreas não prioritárias tiverem alta em seus valores autorizados”, ressalta o parlamentar.
A audiência está marcada para acontecer às 14 horas, no plenário 8.
O público poderá enviar perguntas aos participantes e acompanhar a discussão ao vivo pelo portal e-Democracia.
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Ministros querem retorno das aulas presenciais
Durante a Comissão Especial da Covid-19 no Senado, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se colocou a favor da volta às aulas.
Segundo Queiroga, os professores não teriam que esperar a segunda dose de vacina contra Covid-19 para retornar ao trabalho. O desejo do ministro é que os profissionais da educação já estejam em sala de aula no começo do 2º semestre de 2021.
“Estamos há mais de um ano sem aulas. Já distribuímos doses aos professores de atenção básica. No meu entendimento, não é fundamental que todos os professores estejam imunizados com duas doses para o retorno às aulas”, defendeu o ministro.
Como forma de garantir a segurança dos envolvidos nessa retomada das atividades presenciais, o ministro sugeriu a estratégia de testar alunos, professores e funcionários para o coronavírus.
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, há exatas duas semanas também deu seu parecer sobre o tema. E assim como Queiroga, o representante do MEC defendeu a volta às aulas presenciais o mais rápido possível.
“Aula presencial e a atuação professor na sala de aula são insubstituíveis. Em outubro de 2020 eu fiz um pedido à Casa Civil – já que era uma grande desculpa para não ter aula era que não tinha vacinação -, eu já fiz um pedido para ter os profissionais da Educação como prioridade. É claro que, agora, vamos ter que rodízio híbrido, mas a educação precisa ser presencial. Volta as aulas já. Eu sou totalmente a favor do movimento ‘escolas abertas’”, disse o ministro da Educação.
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