A comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha as ações do governo de combate ao novo coronavírus, discute na próxima terça-feira (7) a retomadas das atividades escolares no país. Esse debate estava marcado para o fim do mês passado, mas foi adiado.
Alguns estados estão estudando a retomada presencial das aulas em escolas públicas e particulares. No Distrito Federal, um decreto do governador autorizou escolas e universidades privadas a retomar as aulas presenciais a partir do dia 27 de julho. Já a rede pública voltará no dia 3 de agosto.
A reunião da comissão externa será realizada no plenário 3 partir das 15 horas. Os interessados podem acompanhar o debate por meio da página e-Democracia.
Projeto para criar uma comissão nacional
Ainda na Câmara dos Deputados, diversos projetos de lei têm tramitado com o objetivo de definir estratégias de volta às aulas presenciais. O Projeto de Lei (2949/20), por exemplo, estabelece uma estratégia nacional para a retomada das atividades durante a pandemia de Covid-19.
A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), sugere que União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às aulas, com estratégias definidas por princípios, diretrizes e protocolos, respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.
As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas.
O projeto cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas a ser presidida pelo Ministério da Educação. Além de representantes dos professores e dos estudantes da educação básica, o organismo também terá um representante do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de Educação. Essa comissão deverá criar, em até 15 dias, as diretrizes para subsidiar estados e municípios em seus protocolos de retorno às aulas.
