Comissões da Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco (Alepe) aprovaram nesta quarta-feira (8) um projeto de auxílio para órfãos. Trata-se portanto de um texto de autoria do Governo do estado e que pretende beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que perderam os pais para a Covid-19.
De acordo com as informações do texto, o projeto deve pagar meio salário mínimo para esses órfãos. Considerando os valores atuais, nós estamos falando de uma mensalidade de R$ 550 para essas pessoas. A ideia é que eles recebam esse benefício não apenas durante a pandemia do novo coronavírus, mas depois também.
Ainda de acordo com o texto, a regra geral é que eles recebam esse dinheiro até completarem os 18 anos de idade. No caso dos que estiverem prestando um curso superior, então o auxílio poderá se estender até os 24 anos de idade. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. O documento passou por aprovação sem maiores problemas.
Segundo dados da própria Alepe, o projeto está tramitando em caráter de urgência e foi aprovado nas Comissões de Desenvolvimento econômico, Justiça, Finanças e de Administração. Isso ainda não significa que o texto está liberado. Ele ainda precisa ir ao plenário e logo depois precisa receber também a assinatura do Governador do estado, Paulo Câmara (PSB).
Esse projeto em questão faz parte de um guarda-chuva maior de programas sociais que está sendo lançado pelos governadores do Nordeste. Isso quer dizer portanto que além de Pernambuco, todos os outros estados da região deverão passar por esse mesmo processo. Além disso, vale lembrar que outras unidades da federação também estão criando os seus próprios benefícios semelhantes.
Quem recebe
De acordo com o Governo do estado de Pernambuco, que é o autor do projeto, a ideia é ajudar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Outra exigência é morar no estado. Quem mora em outras unidades da federação não pode receber o montante.
A ideia é que o Governo local possa conseguir atender aqueles indivíduos cuja a renda mensal familiar não ultrapasse os três salários mínimos. Além disso, é preciso estar morando no estado pelo menos um ano antes da morte dos pais.
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E falando em pais, a morte precisa ser dos dois. Assim, o foco fica apenas nas crianças e adolescentes que perderam o pai e a mãe para a Covid-19. Isso porque se entende que elas ficaram órfãs e sem nenhum tipo de ajuda.
Auxílios estaduais
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, vários estados anunciaram a criação de auxílios estaduais. Só que a grande maioria deles passou por aprovações do começo deste ano de 2021 até aqui.
Boa parte deles nasceu entre os meses de janeiro e março. Foi portanto justamente o momento em que o Governo Federal não pagou o seu Auxílio Emergencial nacional. Então muitos desses benefícios regionais acabaram ajudando a cobrir esse vácuo.
Em entrevistas, o Presidente Jair Bolsonaro costuma dizer que é contra o pagamento de auxílios de governos estaduais e prefeituras para a população. De acordo com o chefe do executivo, isso seria uma forma de criar cidadãos dependentes do estado.
