A Nota do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), divulgada na data desta publicação pelo Banco Central do Brasil (BCB), ressalta pontos relevantes sobre o ACCPBrasil e sobre o ACP Conservação.
Comef: Conservação de Capital Principal (ACP Conservação)
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), em nota, informa que o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) recomenda que as instituições financeiras persistam com a política de gestão de capital prudente em virtude das incertezas remanescentes.
Assim sendo, de acordo com documento divulgado pelo Banco Central do Brasil (BCB), a política macroprudencial concluirá a reversão dos incentivos adotados em 2020 com o restabelecimento da parcela adicional de Conservação de Capital Principal (ACP Conservação) em abril próximo.
Evolução recente do cenário internacional
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) está atento à evolução recente do cenário internacional e segue preparado para atuar, minimizando eventual contaminação desproporcional sobre os preços dos ativos locais, em particular pelo canal do mercado de câmbio, ressalta a divulgação oficial.
Assim, considerando as condições financeiras mais restritivas, os preços dos ativos e as expectativas quanto ao comportamento do mercado de crédito, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) considera apropriado manter o ACCPBrasil em 0% nas próximas reuniões.
Reuniões previstas durante este ano
De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) irá publicar a ata da 48ª reunião no dia 7 de março de 2022, às 8h00. Além disso, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) voltará a se reunir ordinariamente em 26 de maio de 2022.
O ACCPBrasil é uma parcela do capital a ser acumulada na expansão do ciclo de crédito
O ACCPBrasil é uma parcela do capital a ser acumulada na expansão do ciclo de crédito e consumida na sua contração. Esse instrumento trata o risco sistêmico cíclico do crédito e dos preços dos ativos.
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) decide seu valor considerando um conjunto de indicadores econômicos de forma não mecânica e a utilização de outros instrumentos de estabilidade financeira, informa o Banco Central do Brasil (BCB), através da Nota Oficial do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
Prazo para adequação das instituições financeiras
Se o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) aumentar o CCAPBrasil, as instituições financeiras têm doze meses para se adequar. Se o Comef o reduzir, as instituições podem utilizar o capital liberado imediatamente. A política do ACCPBrasil está apresentada no Comunicado nº 30.371, de 2017.
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) divulga após cada reunião Comunicado com o valor do ACCPBrasil e outras diretrizes adotadas para a estabilidade financeira, quando necessário.
Em março de 2021, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) passou a divulgar a Ata da reunião em até cinco dias úteis. Adicionalmente, o Banco Central do Brasil (BCB) publica semestralmente o REF com um panorama do setor bancário e o detalhamento da visão do Comitê sobre os fatores considerados na decisão, informa o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) por meio de divulgação oficial.
