Não é mais preciso esperar. O governo federal retoma oficialmente nesta segunda-feira (25), os pagamentos oficiais do Pé-de-meia. Esse é o programa que realiza pagamentos em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Mas é importante destacar que nem todos esses estudantes podem receber o saldo em uma mesma data. Assim como acontece com outros benefícios sociais, o Pé-de-meia também realiza liberações de maneira escalonada.
Para saber o dia exato da sua liberação, o aluno precisa se basear no mês do seu nascimento. Especificamente nessa segunda-feira (25), por exemplo, o saldo está sendo liberado para todos os estudantes que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro.
Quem nasceu em outros meses vai ter que esperar mais um pouco. Abaixo, você pode conferir o calendário completo e atualizado dos pagamentos do Pé-de-meia para esse mês de novembro:
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Mês de nascimento |
Data de recebimento da parcela |
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Janeiro e fevereiro |
25/11 |
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Março e abril |
26/11 |
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Maio e junho |
27/11 |
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Julho e agosto |
28/11 |
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Setembro e outubro |
29/11 |
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Novembro e dezembro |
2/12 |
“Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e possua renda per capita de até meio salário mínimo”, diz o Ministério da Educação.
“Em 2024, eles contarão com até cinco depósitos. O Incentivo Enem e o Incentivo Conclusão serão pagos entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias da prova”, completa a pasta.
Os pagamentos do Pé-de-meia
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.
O Cadúnico é a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É através dessas informações que o governo federal consegue entender quem são as pessoas que realmente precisam de ajuda neste momento.
O principal objetivo do Pé-de-meia é reduzir os números da evasão escolar. Na avaliação do Ministério da Educação, ao saber que vai receber um dinheiro por estudar, menos estudantes poderão sair da escola.
Ampliação do programa
Em entrevista, o ministro Camilo Santana disse que a ideia do Ministério da Educação é ampliar o Pé-de-meia também para alunos universitários. Estamos falando de pessoas que precisam fazer uma faculdade, mas que encontram dificuldades porque estão em situação de vulnerabilidade social.
“A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado”, disse o ministro.
“Estamos trabalhando para isso (para que o Pé-de-meia universitário seja iniciado em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou o ministro.
Na mesma entrevista, Camilo Santana disse que ainda não é possível saber exatamente qual é o impacto do Pé-de-meia em uma possível redução da evasão escolar do Brasil neste momento. Segundo ele, será preciso esperar mais um pouco para entender se o programa está conseguindo cumprir o seu papel.
“Só vamos poder fazer uma avaliação melhor no fim do ano letivo de 2024. Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes”, disse o ministro.
