O pagamento do 13º do salário do Bolsa Família foi iniciado. Segundo o governo, recebe primeiro quem tem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1.
De acordo com o texto da Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, o 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro, seguindo o calendário normal anunciado pelo governo no final de 2018.
Calendário de Pagamento
De acordo com o governo, os dias exatos do pagamento variam conforme o último dígito do NIS, também chamado de PIS ou NIT, seguindo o calendário normal do programa.
Final 1: 10/12
Final 2: 11/12
Final 3: 12/12
Final 4: 13/12
Final 5: 16/12
Final 6: 17/12
Final 7: 18/12
Final 8: 19/12
Final 9: 20/12
Final 0: 23/12
O benefício atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. O governo revelou que em setembro, 13,5 milhões de famílias foram atendidas a um custo de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio registrado pelo governo foi de R$ 189,21.
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Medida no Congresso
O 13º do Bolsa Família é uma das medidas criadas pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de governo. A medida, anunciada em abril, foi confirmada através de Medida Provisória, publicada em outubro.
Vale lembrar, que por se tratar de Medida Provisória, o texto já tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. No dia 09 de dezembro, o Congresso prorrogou a vigência da MP por 60 dias. Se não for votada até lá, a medida perde a validade.
Pagamento garantido
O pagamento do 13º do Bolsa Família havia sido confirmado no final de novembro através do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária da programa que é vinculado ao Ministério da Cidadania.
Durante a assinatura da medida provisória, Bolsonaro revelou que a ideia de uma parcela extra surgiu após a proliferação de notícias falsas durante o período eleitoral. O evento aconteceu no Palácio do Planalto.
“Nós tivemos, sim, muitas fake news por ocasião das eleições do ano passado. Se não tivessem essas fake news, eu teria muito mais votos do que tive. [Foram] quase todas contra a minha candidatura, grande parte delas uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar por todo Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família”, disse.
Segundo Bolsonaro, o valor pode parecer pouco para os beneficiários, mas que é bem-vindo pelas famílias. “Nós sabemos que pode ser pouco para quem recebe, mas pelo menos eles têm. É muito bem-vindo esse recurso.”
