Já estão abertas as inscrições para o edital de processo seletivo do Ministério da Cultura (MinC). O objetivo é contratar profissionais com nível superior para os cargos de Técnicas de complexidade intelectual e Técnicas de suporte.
As inscrições seguem abertas até o dia 30 de junho, diretamente pelo site do MinC.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 68,00.
Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Para isso, basta acessar o site do Ministério até o dia 16 de junho de 2024 e preencher o requerimento de isenção.
Confira mais informações.
Quais são as vagas?
O MinC oferece, ao todo, 99 vagas para contratação imediata para cargos técnicos.
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Confira a disponibilidade de vagas por cargo a seguir:
Vagas e áreas
- Técnicas de complexidade intelectual – 57 vagas;
- Técnicas de suporte – 42 vagas.
Vale destacar que o certame prevê a reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.
Os salários oferecidos pelo MinC variam entre R$ 3.800,00 a R$ 6.130,00 dependendo do cargo. Os aprovados serão lotados em Brasília, Distrito Federal.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função.
Atribuições de cargo
Confira a seguir as principais funções de acordo com a área escolhida pelo candidato:
Técnicas de complexidade intelectual
- Desenvolver as atividades relativas à prestação de contas técnica e financeira; processos de Tomadas de Contas Especiais;
- Registros, acompanhamento, monitoramento de dados relativos à prestação de contas nos sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, elaboração de propostas de normativos;
- Realização de estudos e pesquisas necessárias à gestão dos processos e andamento das etapas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) junto aos entes subnacionais; operacionalização de ferramentas de captação e tratamento de dados;
- Realização de avaliação de políticas públicas (ex ante, pari passu e ex post);
- Análise técnica de projetos, programas e ações;
- Produção de relatórios e documentos técnicos acerca de temáticas relacionadas à operacionalização do programa;
- Emissão de laudos e pareceres;
- Elaboração de manuais, ontologias e outros instrumentos de orientação; mapeamento de processos e análise de risco;
- Mapeamento e monitoramento (em tempo real/atualizado) dos repasses e outras atividades decorrentes das competências institucionais do MinC relativas à PNAB.
Técnicas de suporte
- Desenvolver atividades relativas ao atendimento às dúvidas dos Entes Federados, comunidade cultural, trabalhadores culturais e a sociedade civil;
- Elaboração de notas técnicas, minutas normativas e instrumentos jurídicos atinentes à legislação específica;
- Instrução processual;
- Diligências junto aos Estados,
- Municípios e DF no que tange as etapas vinculadas à Lei Aldir Blanc II;
- Elaboração de ferramentas de suporte à análise como planilhas de conciliação de despesas e comprovantes;
- Elaboração de ferramentas de suporte às análises, atendimento às dúvidas de convenentes, proponentes e beneficiários e outras atividades decorrentes das competências institucionais do MinC relativas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Quais as etapas de seleção?
O processo seletivo para o MinC contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de títulos de caráter classificatório apenas.
- Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 28 de julho de 2024.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.
