Os brasileiros devem se preparar para pagar mais caro pelos combustíveis em 2024. Logo no início do ano que vem, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá uma alíquota ainda maior, e isso elevará os preços dos combustíveis no país.
Recentemente, os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram o aumento de 12,5% nas alíquotas do ICMS. Esse reajuste se refere à gasolina, ao etanol, ao diesel e ao GLP, o famoso gás de cozinha e começará a valer no Brasil a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Portanto, os brasileiros que abastecem o tanque de combustível dos seus veículos terão que gastar mais para conseguir fazer isso no ano que vem. Aliás, a decisão não afeta apenas quem tem carro, uma vez que os preços de diversos produtos e serviços também ficam mais caros quando os combustíveis sobem.
Veja quais serão os novos valores do ICMS
Em junho deste no, o Ministério da Fazenda aprovou uma mudança em relação ao ICMS que incide sobre os combustíveis, elevando o preço da gasolina.
Antes, os estados definiam as alíquotas de ICMS que iriam incidir sobre o litro do combustível. No entanto, desde junho, houve a “unificação” da alíquota em todo o país, e o ICMS passou a ser de R$ 1,22 sobre o litro da gasolina.
Isso foi muito ruim para os brasileiros, pois a maioria dos estados aplicava alíquotas menores que R$ 1,22. Em outras palavras, poucas pessoas se beneficiaram com essa alíquota única, para ser mais exato, a expectativa era de queda do apenas em três estados: Alagoas, Amazonas e Piauí, que aplicavam uma alíquota inferior a R$ 1,22.
Com a nova decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os novos preços da alíquota do ICMS, a partir de fevereiro de 2024, serão os seguintes:
- Gasolina: R$ 1,3721 por litro;
- Diesel: R$ 1,0635 por litro;
- Gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
ICMS sobre combustíveis ficará mais elevado
Em resumo, o aumento no preço da gasolina e do etanol será de 15 centavos por litro. Inclusive, vale destacar que não há regulação no preço do etanol no Brasil. Na verdade, os valores são definidos conforme a demanda e a oferta, e geralmente tendem a seguir as variações apresentadas pela gasolina, sua concorrente nas bombas.
Já em relação ao diesel, o aumento chegará a 12 centavos. Contudo, o combustível fóssil deverá ficar ainda mais caro no Brasil em 2024 devido à retomada de cobrança de outros impostos federais: PIS e Cofins.
A cobrança destes impostos está zerada no país ficou zerada em 2021, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, e isso se mantém até dezembro deste ano. Em suma, essa decisão foi tomada e mantida nos últimos anos como uma forma de reduzir os valores dos combustíveis para os consumidores.
Vale destacar que o combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel. Essa mistura dá origem ao diesel B, que é comercializado nos postos do país para a população. E é justamente em relação a esse combustível que o valor dos impostos incidirá. A partir de janeiro de 2024, o aumento no preço do diesel será de aproximadamente 33 centavos por litro.
No caso do gás de cozinha, o aumento foi de quase 16 centavos por quilo. Ao considerar um botijão de 13 quilos, o aumento será de R$ 2,0384, ou seja, deverá fazer o preço médio nacional do gás de cozinha se afastar da faixa de R$ 100,00, marca em que se mantém próximos nos últimos meses.
Por que o ICMS sobre combustíveis ficará unificado?
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), o aumento da alíquota do ICMS levou em consideração a taxa da inflação no Brasil no período de novembro de 2021. A saber, foi a partir daquela época que houve a fixação da base de incidência do imposto conforme valores médios de venda.
Além disso, o Comsefaz afirmou que essa alíquota unificada foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras“.
A decisão também tem o objetivo de manter o teto do imposto igual para todos os estados. Aliás, muitas unidades federativas estavam reclamando de perda de arrecadação após o governo federal definir os valores, principalmente o Distrito Federal. Para evitar as críticas, decidiu-se elevar e unificar os impostos a nível nacional.
Por fim, cabe salientar que o ICMS é um imposto estadual e figura como um dos fatores que define o valor final dos combustíveis. Em síntese, o preço é composto por:
- Valor dos combustíveis nas refinarias;
- Margens de distribuição e revenda;
- Impostos federais e estaduais.
