O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resoluções sobre a governança do Programa Nacional do Hidrogênio e a exploração de petróleo, de acordo com informações oficiais do Ministério de Minas e Energia (MME).
CNPE: exploração de petróleo e o Programa Nacional do Hidrogênio
O Conselho aprovou a governança do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e também parâmetros para licitação do Bloco Ametista, além de medidas de estímulo à produção de campos de petróleo com economicidade marginal, de acordo com recente divulgação realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) .
Conforme destaca o Ministério de Minas e Energia (MME), na última quinta-feira, foi realizada em Brasília (DF), a segunda reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Temas abordados
Segundo informa o Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovadas resoluções, abordando os seguintes temas:
- (i) Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e sua governança;
- (ii) parâmetros técnicos e econômicos para a licitação, no regime de partilha de produção, do Bloco Ametista, no sistema de Oferta Permanente da ANP; e
- (iii) medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade marginal.
Programa Nacional do Hidrogênio
Conforme informa o Ministério de Minas e Energia (MME), o hidrogênio vem sendo visto como instrumento relevante para a transição energética global, contribuindo para a redução de emissões.
Resolução nº 2/2021
Nesse sentido, o assunto vem sendo tratado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por meio da Resolução nº 2/2021, que elencou o hidrogênio como um dos temas prioritários para investimento em pesquisa e desenvolvimento, e a Resolução nº 6/2021, que estabeleceu a elaboração de estudo de diretrizes, informa o Ministério de Minas e Energia (MME).
Dando continuidade às discussões, foram aprovados na reunião de hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o Programa Nacional do Hidrogênio e respectiva governança.
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Objetivo do programa
O programa visa desenvolver a economia do hidrogênio no país, com foco na sua utilização enquanto vetor energético, e tem base em três pilares: políticas públicas, tecnologia e mercado, informa o Ministério de Minas e Energia (MME).
Os eixos estratégicos do PNH2
O PNH2 inclui seis eixos estratégicos: fortalecimento das bases científico tecnológicas, capacitação de recursos humanos, planejamento energético, arcabouço legal e regulatório-normativo, abertura e crescimento do mercado e competitividade, e cooperação internacional.
É possível obter mais informações na plataforma oficial do Ministério de Minas e Energia (MME), através da plataforma Gov.br. Busque por informações através de sites oficiais do Governo Federal.
