Cidadão pode contestar novos cancelamentos do Auxílio Emergencial
O Dataprev acabou de realizar mais uma peneira para decidir quem segue no Auxílio Emergencial e quem vai precisar deixar de receber. As pessoas que tiverem esse cancelamento poderão realizar uma contestação até o próximo dia 22 pelo site do benefício.
De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, o Dataprev faz essas reanálises em todas as contas para saber quem segue com o direito de receber esse benefício. É que há alguns casos de pessoas que passam a ter um emprego formal, por exemplo.
Para saber se teve um cancelamento no Auxílio Emergencial, o cidadão precisa visitar o site oficial da consulta do benefício. É aquele mesmo website em que o beneficiário verificava se iria ter direito de receber o dinheiro do programa ou não.
O cidadão precisa colocar alguns dados pessoais e verificar se teve o cancelamento ou não. Caso o Auxílio passe por uma negativa, esse beneficiário vai saber o motivo desse corte. A partir daí ele vai poder apertar na opção contestar e esperar pelo resultado da reanálise. Não há um prazo para isso.
Nem todo mundo vai encontrar essa opção de contestação no site. É que de acordo com o Dataprev, alguns casos de negativas não permitem que esse processo aconteça. Nessas situações portanto o cidadão não vai poder questionar o cancelamento do seu benefício.
Peneira do Dataprev
Essa prática de reanalisar as contas do Auxílio foi uma maneira que o Governo Federal encontrou para tentar diminuir a quantidade de fraudes. É que de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Planalto gastou R$ 54 bilhões em pagamentos indevidos em 2020.
O Governo portanto não quer repetir essa dose. E nem poderia. É que este ano o Planalto tem menos dinheiro do que toda esse volume de fraudes no ano passado. De acordo com a PEC Emergencial, o poder executivo pode gastar até R$ 44 bilhões nesses repasses este ano.
A mesma prática de reanálise aconteceu entre os pagamentos da primeira e da segunda parcela do benefício. Além disso, deve acontecer também entre o terceiro e o quarto ciclo. As pessoas que passarão pelo cancelamento terão a oportunidade de contestar o resultado. Pelo menos algumas delas terão esse direito.
Auxílio Emergencial
Em tese, o Dataprev tem algo em torno de 30 dias para fazer a reavaliação da conta e dar uma resposta para o beneficiário. No entanto, na prática não é isso que está acontecendo. Nas redes sociais, muita gente ainda reclama da demora por esse resultado pelo órgão do Governo.
O Ministério da Cidadania informa que essas análises costumam demorar porque o sistema tem muitas análises para fazer. Vale lembrar que cerca de 39,1 milhões de pessoas estão recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial este ano. Boa parte delas chegou a pedir uma contestação em algum momento.
Vale lembrar que o programa emergencial deverá passar por uma prorrogação de mais dois ou três meses. Pelo menos foi isso o que garantiu o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele deixou claro, no entanto, que a decisão final vai ser do Presidente Jair Bolsonaro.