O concurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) está com inscrições se encerrando neste domingo, dia 3 de maio de 2026. Essa seleção pública oferece vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com salários de até R$ 33.988,99.
A seguir, confira todas as informações importantes sobre o edital, cargos, salários, etapas e reserva de vagas do concurso em andamento.
Detalhes sobre o concurso do MPMS
O edital do XXXI Concurso Público de Provas e Títulos foi publicado pelo MPMS e tem por objetivo selecionar candidatos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O certame será executado pela FAPEC e terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
Estão previstas 8 vagas, sendo reservadas cotas para Pessoas com Deficiência (5% das vagas), candidatos negros (20% das vagas) e candidatos indígenas (3% das vagas), com regras detalhadas para cada grupo.
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- Promotor de Justiça Substituto (8 vagas)
Requisitos para participar
Antes de realizar sua inscrição, confira os requisitos exigidos:
- Ser brasileiro;
- Diploma de bacharelado em Direito por instituição reconhecida;
- Estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Idoneidade moral, comprovada por 2 membros do Ministério Público;
- Não ter antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com a função;
- No mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica;
- Gozar de boa saúde física e mental, comprovada em etapa própria.
Outros requisitos e critérios, como a definição do que é considerado “atividade jurídica”, prazos para apresentação de documentos, normas para autodeclaração de cotas e possibilidade de uso de nome social, constam detalhados no edital do concurso.
Remuneração, benefícios e carga horária
| Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
|---|---|
| Salário inicial | R$ 33.988,99 |
| Carga horária semanal | Informação não especificada no edital |
| Benefícios | Não há benefícios adicionais detalhados no edital |
Como realizar sua inscrição
Imagem: Freepik
As inscrições para o concurso devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação FAPEC, até as 23h59 de 3 de maio de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320,00.
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Processo de seleção
O concurso será composto das seguintes fases:
- Prova preambular (objetiva), com 100 questões de múltipla escolha; duração de 5 horas; exige mínimo de 60% de acerto para classificação.
- Provas escritas, aplicadas somente para candidatos classificados na etapa objetiva, abordando diferentes disciplinas do direito, com correção criteriosa e avaliações específicas de conteúdo e domínio da língua portuguesa.
- Avaliação psicotécnica de caráter eliminatório.
- Investigação social sigilosa, incluindo análise documental e apuração da vida pregressa.
- Provas orais, incluindo tribuna e arguição sobre as disciplinas jurídicas do conteúdo programático.
- Prova de títulos de caráter classificatório (atribuição de pontos pelo exercício de funções, aprovações em concursos, pós-graduação e publicações).
- Exame de sanidade física e mental, realizado após a aprovação em todas as outras etapas.
A prova preambular será aplicada no dia 17 de maio de 2026, na cidade de Campo Grande (MS).
Cronograma do concurso
- Período de inscrição: até 03/05/2026 (23h59)
- Último dia para pagamento da taxa: 04/05/2026
- Aplicação da prova preambular: 17/05/2026
- Divulgação do gabarito preliminar: 19/05/2026
- Período para recurso contra o gabarito preliminar: 20 a 24/05/2026
As demais fases do concurso serão divulgadas por editais no Diário Oficial do MPMS e na página da banca organizadora.
Validade do concurso
A validade do concurso será de 2 anos a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, a critério do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resumo do edital
| Status | Encerrando inscrições |
|---|---|
| Organizadora | Fundação FAPEC |
| Cargos | Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade | Nível superior em Direito |
| Total de vagas | 8 |
| Salário inicial | R$ 33.988,99 |
| Carga horária | Não especificada |
| Período de inscrição | Até 03/05/2026 (23h59) |
| Valor da inscrição | R$ 320,00 |
| Data da prova objetiva | 17/05/2026 |
| Edital | MPMS |
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