O principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira, o Censo Escolar, teve seus prazos e procedimentos ajustados em razão da pandemia da Covid-19. O decisão foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publicada na última segunda-feira (25) em uma portaria.
O sistema responsável por agrupar os dados do Censo Escolar 2020 (Educasenso) ficará aberto, na internet, entre os dias 27 de maio e 21 de agosto. Dessa forma, os responsáveis pelas coordenações estaduais poderão fornecer os dados em um prazo maior que o estabelecido pelo Inep em anos anteriores.
A data definida para o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação, para a publicação no Diário Oficial da União, é a do dia 9 de setembro.
O instituto informou também que serão divulgados em breve os detalhes quanto aos ajustes na etapa posterior da coleta, sobre movimento e rendimento escolar. Foram antecipadas também as estratégias e cronograma relacionados à mobilização, com o objetivo de garantir a realização da pesquisa e a fidedignidade dos dados educacionais.
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O Censo Escolar é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Ele abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional como:
- Ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);
- Educação especial – modalidade substitutiva;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
Com as informações coletadas, é possível que os governos federal, estaduais e municipais criem, desenvolvam e aperfeiçoem políticas públicas de educação. Alguns exemplos utilizados pelo Censo Escolar determinam a distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar.
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