Recentemente, os deputados estaduais de Espírito Santo aprovaram mais duas parcelas do programa social Cartão ES Solidário.
Assim, durante o anúncio da extensão do benefício, o governado de Espírito Santo declarou que mais de 87 mil unidades familiares deverão ter acesso às próximas parcelas. Nesse sentido, até o mês de janeiro, o governo estima um investimento de cerca de R$ 140 milhões para a realização do programa.
A medida, então, faz parte de um pacote de programas sociais do governo estadual para ajudar famílias que mais sofreram os impactos da pandemia de Covid-19.
Dessa forma, o benefício se destina às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Com a alteração, as parcelas do programa serão prorrogadas por mais dois meses, o que garantirá aos participantes mais duas parcelas de R$ 200.
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Quem pode participar do Cartão ES Solidário?
Para ter direito ao recebimento do benefício será necessário que os participantes se enquadrem nos seguintes critérios listados:
- Morar no estado do Espírito Santo;
- Possuir inscrição no Cadastro Único do Governo Federal e estar com o seu cadastro atualizado nos últimos 24 meses. Isto é, atualizações de até o dia 15 de janeiro de 2021;
- Ter renda máxima de até R$147,00 por pessoa da família;
- Ter em seu grupo familiar uma criança de 0 a 6 anos ou um idoso acima de 60 anos e/ou pessoas com deficiência.
Como o beneficiário pode utilizar os recursos?
Primeiramente, é importante lembrar que os participantes do programa Cartão ES Solidário só poderão usar seus cartões para comprar produtos específicos. Dentre eles, por exemplo, estão alimentos ou outros itens considerados essenciais, como gás de cozinha, medicamentos e até roupas.
Nesse sentido, não é permitido que os beneficiários efetuem o saque da quantia do programa assistencial, apenas sendo possível utilizar o cartão diretamente na compra.
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Serão quantas parcelas?
O governo estadual anunciou o programa social em março deste ano. Dessa maneira, o benefício iria disponibilizar uma quantia total de R$ 450, em três parcelas de R$ 150 a cerca. Assim, os valores chegariam a cerca de 60 mil famílias residentes em todo o estado.
No entanto, depois de seu lançamento, o benefício sofreu diversas extensões, a última em agosto, que estendeu o programa até o mês de novembro. Agora, o benefício terá uma parcela neste mês de dezembro e outra no mês de janeiro de 2022.
Nova prorrogação do Cartão ES Solidário
O anúncio da nova prorrogação do benefício ocorreu pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no dia 23 de novembro. Assim, este enviou o projeto de Lei para a Assembleia Legislativa com a previsão de mais duas parcelas de R$ 200 em dezembro e em janeiro do próximo ano.
Durante a divulgação da nova extensão, portanto, o governador do estado lembrou que, no mês de novembro, estavam completando seis meses desde a aprovação e lançamento da proposta.
“Queremos estender por mais dois meses, pois acreditamos que até o mês de janeiro todas as microrregiões capixabas deverão estar classificadas em risco muito baixo. Assim, todas as atividades deverão estar normalizadas. Além dessa transferência de renda, o Governo do Estado vem realizando uma série de ações para minimizar os impactos da pandemia para as pessoas mais vulneráveis”, relatou Renato Casagrande.
Apoio governamental ainda é necessário
De acordo com Cyntia Figueira Grillo, secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, mesmo com a melhora da situação da pandemia de Covid-19, o momento atual ainda necessita de cuidados especiais com as famílias mais vulneráveis que residem no Estado.
“A prorrogação é uma ação muito importante. Sabemos que os impactos da pandemia ainda não cessaram e as famílias mais vulneráveis ficaram ainda mais empobrecidas. Dar esse suporte de renda a essas famílias nesse momento é muito importante. Parabenizo o governador Renato Casagrande pela sensibilidade em prorrogar por mais dois meses o auxílio”, pontuou a secretária Cyntia Figueira Grillo.
Durante a reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Assistência Social e Finanças, o relator deputado Vandinho Leite, emitiu seu parecer sobre a constitucionalidade da extensão.
“A pandemia continua sendo uma ameaça para a saúde e a economia e o auxílio é importante. Teria fim agora em novembro e vamos prorrogar para dezembro e janeiro. São R$ 35 milhões de impacto financeiro”, frisou o parlamentar.
Outros deputados defendem mais parcelas
Antes da aprovação do texto a deputada Iriny Lopes, comentou sobre a importância da criação de novas parcelas do benefício. No entanto, a mesma frisou que considera insuficiente a extensão de somente mais duas parcelas do programa já que os efeitos da pandemia no Brasil ainda deverão ser sentidos por estas famílias a longo prazo.
“Aumentaram os contingentes de desempregados e de moradores de rua. Houve aumento da fome, e a fome não espera”, afirmou a deputada estadual.
Assim, o texto teve aprovação de todos os membros do colegiado, antes da votação o presidente Erick Musso. Este, então, destacou que a proposta havia chegado na Casa no final da última semana e que, como teve pedido de tramitação em urgência, foi votada durante uma sessão extraordinária.
“Entendemos a importância do projeto, milhares de famílias capixabas precisam ter acesso a esse benefício para colocar comida na mesa dos filhos e netos. A Assembleia tem responsabilidade com os capixabas. Vamos encaminhar imediatamente os autógrafos para que o governo possa sancionar”, declarou.
Após a aprovação, diversos parlamentares destacaram a importância da nova extensão do benefício. Contudo, alguns defendiam que a medida poderia contar com um período maior de renovação. Assim, seria possível promover a recuperação financeira das famílias atacadas diretamente pelos impactos da pandemia de Covid-19.
Nesse sentido, o deputado José Eustáquio de Freitas, reiterou a importância da ação do programa social e que as famílias do estado necessitam da ajuda do governo.
“O governo lançou em abril esse programa. Inicialmente fez de seis parcelas, agora serão mais duas. Foram 87 mil famílias cadastradas. O Estado só pode conceder porque está organizado financeiramente”, frisou o deputado.
