Na terça-feira (9), o Governo Federal concluiu oficialmente os repasses da primeira liberação do programa Pix Caminhoneiro. Mesmo após o primeiro pagamento, alguns trabalhadores criticaram o número de usuários que puderam pegar a quantia. Inicialmente, o Ministério do Trabalho indicou que quase 900 mil poderiam receber, mas na prática apenas pouco mais de 190 mil pegaram o depósito.
“Esse valor de R$ 1 mil não faz diferença para quem atua no transporte rodoviário. Agora, atender apenas 21% dos motoristas é um número muito baixo. Isso mostra um descontrole total acontecendo dentro do segmento do transporte”, disse Wallace Landin, que é mais conhecido por Chorão entre os caminhoneiros brasileiros.
Chorão ficou mais conhecido em 2019, quando assumiu a posição de liderança da greve dos caminhoneiros. O movimento aconteceu durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e tinha como objetivo justamente criticar os aumentos no preço do diesel. O temor do presidente Jair Bolsonaro é que a movimentação aconteça mais uma vez.
“Ainda não conseguimos entender de forma clara os critérios de quem está apto a receber o auxílio. Na teoria o governo diz uma coisa, mas na prática é outra”, disse José Roberto Stringasci, que é presidente da Associação Nacional de Transportes do Brasil (ANTB). Oficialmente, o poder executivo ainda não respondeu às críticas.
De toda forma, o Ministério do Trabalho explicou que a diminuição no número de usuários do programa aconteceu por causa de um pente fino realizado nos últimos dias. Nesta reanálise, o Governo acabou cortando o benefício de milhares de caminhoneiros que estariam com o cadastro desatualizado no sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O que pode fazer um caminhoneiro perder o benefício?
De acordo com as regras gerais do Pix Caminhoneiro, um dos pontos que mais podem causar exclusões é a questão do CPF. O documento não pode estar pendente de regularização na Receita Federal.
Dessa forma, ele não pode estar cancelado, suspenso e muito menos com um titular falecido. O documento também não pode estar vinculado à concessão de pensão por morte e nem ao sistema do auxílio-reclusão.
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O cidadão também pode ser excluído do programa caso acumule os recebimentos do Pix Caminhoneiro com um benefício por incapacidade permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também não é permitido o acúmulo com o auxílio-taxista.
Por fim, o cidadão também precisa atentar para a questão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. O Governo explica que fará novas análises nos perfis de todos os motoristas de caminhão com frequência até o final deste ano.
O calendário
Mesmo diante das reclamações dos trabalhadores, o Governo Federal confirmou que deve seguir com o mesmo planejamento de datas para os pagamentos do benefício. Veja abaixo como fica o detalhamento das liberações:
1ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;
2ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;
1ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;
2ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;
3ª Parcela: 24 de setembro;
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
